NILTON FUKUDA/ESTADÃO
NILTON FUKUDA/ESTADÃO

PT quer instalar CPI da Sabesp na Assembleia Legislativa de SP

Bancada de oposição a Alckmin inicia coleta de assinaturas para tentar investigar supostas irregularidades no programa de redução de perdas da companhia, alvo de inquérito no Ministério Público   

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

26 Fevereiro 2015 | 17h47

SÃO PAULO - A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo iniciou nesta quinta-feira, 26, a coleta de assinaturas dos deputados estaduais para instalar a CPI da Sabesp. O objetivo da comissão, segundo o líder petista João Paulo Rillo, é investigar supostas irregularidades envolvendo o programa de redução de perdas da companhia, que gastou R$ 1,1 bilhão entre 2008 e 2013 para tentar diminuir o desperdício de água na rede.

Em maio de 2014, o Estado revelou que o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar suspeita de favorecimento de empresas em contratos feitos pela Sabesp no programa de redução de perdas. Além da estatal, também são alvos de investigação 13 empresas contratadas para prestar o serviço, algumas delas pertencem a ex-diretores da companhia. Em cinco anos de investimento, o índice de desperdício de água pela própria Sabesp chegou a subir em vez de cair e não atingiu a meta estabelecida pela agência reguladora do setor, a Arsesp.

“Já foi instaurado inquérito civil no Ministério Público de São Paulo, mas é preciso que a Assembleia, no exercício de sua competência, apure paralela e independentemente. As denúncias falam que, mesmo após R$ 1,1 bilhão de investimentos no programa de Redução de Perdas, a Sabesp conseguiu o milagre de aumentar ao invés de diminuir seu índice de perdas de água tratada”, afirma Rillo.


A bancada disse já ter colhido 24 das 32 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI. Assinaram os 22 petistas e os deputados de oposição Carlos Giannazi (PSOL) e Major Olímpio (PDT). Ou seja, para conseguir registrar a comissão, será preciso o apoio de políticos da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que é contrária à CPI por temer mais desgaste à imagem do tucano, já afetada pela crise hídrica. Caso consiga as assinaturas que faltam, o PT ainda precisa negociar a instalação imediata da comissão no Colégio de Líderes da Casa, uma vez que há outros pedidos de investigação na fila.    

Na Câmara Municipal de São Paulo, a CPI da Sabesp foi instalada em agosto do ano passado pela base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT). No Legislativo municipal, o objetivo da comissão é investigar o cumprimento do contrato de 30 anos de concessão dos servições de saneamento da capital à Sabesp, assinado pela gestão Gilberto Kassab (PSD) em 2010. Mas, na prática, os vereadores têm cobrado integrantes da companhia e do governo Alckmin sobre as medidas de racionamento de água na cidade e plano de contingência em caso de colapso do sistema de abastecimento. 

Foi em uma sessão da CPI da Sabesp na Câmara, em outubro, que a ex-presidente da empresa, Dilma Pena, sugeriu a criação de uma multa pela prefeitura para punir quem desperdiçar água tratada lavando calçada. No início deste mês, os vereadores aprovaram uma punição de R$ 1 mil para quem for flagrado lavando calçada ou carro com água da rede pública. A medida ainda precisa passar uma por segunda votação para ir à sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.