Protesto de vizinhos para obra em Itanhaém

Grupo colhe assinaturas e consegue, com apoio federal, barrar trabalhos nas areias do Jardim Suarão

O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2011 | 03h02

Um grupo de moradores de Itanhaém conseguiu parar uma obra da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que estava sendo realizada em uma das praias da cidade, a do bairro de Jardim Suarão. Chocados com o trabalho de operários na faixa de areia, os moradores iniciaram um abaixo-assinado que já ganhou cerca de mil adesões.

Eles se mobilizaram há cerca de dois meses e denunciaram o caso ao Ministério Público Federal e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma vez que os territórios das praias brasileiras são áreas federais. No último dia 22, a SPU parou a obra.

Segundo o jornalista João Malavolta, um dos representantes do Movimento Praia sem Esgoto, a obra consiste na instalação de um tronco coletor da rede de esgoto. Ele afirma que o fato de não haver uma avenida beira-mar contínua, pois há casas construídas na beira da areia, fez a Sabesp levar a obra para a areia. "É algo que não vi em praia nenhuma do mundo", afirma Malavolta, que é surfista, em relação a tubulações de acesso à rede de esgoto na areia. "O cheiro é insuportável", diz. Ele argumenta que a cidade prejudicou seu principal atrativo: o turismo. "Quem vai querer abrir o guarda-sol ao lado dessas estruturas?"

A Sabesp afirmou que realiza a obra com as "devidas licenças ambientais", sem informar quais órgãos as expediram. Disse ainda que já apresentou as informações solicitadas pela SPU. O Estado não localizou a assessoria da prefeitura de Itanhaém na noite de sexta-feira.

Onda Limpa. A obra é uma das diversas intervenções da Sabesp no litoral desde 2007, quando o programa Onda Limpa foi inaugurado - à época, 53% do esgoto era tratado e coletado na Baixada. A meta era chegar a 95% em 2011. O órgão alcançou 80%.

Segundo o superintendente da unidade da Baixada Santista, João César Queiroz Pedro, trata-se de um índice "ótimo", que dará um "reflexo significativo". "As obras que começaram em 2007 são estruturantes. São estações de tratamento de esgoto e também toda a parte de rede coletora. E as ligações começaram a ser feitas agora em 2010", diz.

Entre as obras feitas pela Sabesp estão sete estações de tratamento e 50 mil ligações de esgoto. Outras 30 mil podem ser feitas, mas dependem de obras de adaptação dos moradores. Em Santos, quase 100% do esgoto é coletado, segundo Pedro.

No litoral norte, o programa começou em 2008. Em Caraguatatuba, foram entregues quatro sistemas de esgotamento sanitário. Também houve ações em outras cidades, como a entrega de um emissário em Ilhabela. Onze obras ainda estão em execução.

Moradores e ambientalistas, porém, afirmam que o serviço chega de forma lenta, diante da defasagem da região. O Instituto Ilhabela Sustentável estima que apenas 15% da população esteja conectada à rede de esgoto. /M.P.

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