Proprietário discute valor de desapropriação

Segundo os autores dos processos, o Metrô busca pagar menos do que o valor de mercado pelo metro quadrado dos imóveis, deixando seus proprietários com prejuízo financeiro

Caio do Valle, O Estado de S. Paulo

29 Março 2014 | 21h45

SÃO PAULO - A maioria dos processos abertos contra o Metrô de São Paulo nos últimos dez anos é por danos morais (422), mas outros 97 decorrem de prejuízos materiais. Boa parte desses casos está relacionada às desapropriações que a empresa vem promovendo para a expansão da rede.

Nos últimos anos, a quantidade desapropriações feitas pelo Metrô na capital paulista aumentou seis vezes, revelam dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Em 2010, foram 31 desapropriações na capital, quantidade que subiu para 201 em 2013. Em 2014, até fevereiro, já houve um total de 35 casos de desapropriações.

Segundo os autores dos processos, o Metrô busca pagar menos do que o valor de mercado pelo metro quadrado dos imóveis, deixando seus proprietários com prejuízo financeiro. "Se a pessoa achar que o preço estabelecido pelo perito judicial é realmente inferior àquele que ela acredita que seja o real, ela tem o direito de sacar 80% do valor depositado. Caso contrário, saca o dinheiro todo oferecido e vai embora", explica Frederico da Costa Carvalho Neto, coordenador do curso de especialização em Direito das Relações de Consumo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Abusos sexuais. Ainda de acordo com Carvalho, outro caso passível de ação judicial contra o Metrô são os abusos sofridos no sistema. Recentemente, houve a detenção de 27 homens acusados de assédio sexual na rede. "O Metrô é responsável, é evidente, porque ele tem de vigiar para garantir a segurança de todos os que estão lá dentro. Tanto a responsabilidade é do Metrô que, em alguns Estados, já foram criados vagões específicos para as mulheres."

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