Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Propina no Teatro Municipal era de 5%

Esquema de corrupção teria desviado dinheiro em 16 contratos suspeitos; envolvidos arrecadaram R$ 5,5 milhões com as operações

Adriana Ferraz e Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

26 Agosto 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O esquema de corrupção que teria desviado ao menos R$ 15 milhões dos cofres do Teatro Municipal de São Paulo usou aditivos contratuais para elevar gastos com fornecedores e prestadores de serviço por três anos. O ex-diretor-geral do Municipal, José Luiz Herência, relatou a existência do esquema em delação ao Ministério Público Estadual. 

Entre 2013 e 2015, cada acordo superfaturado rendeu 5% de propina. O Ministério Público suspeita que a “comissão” tenha retirado do teatro R$ 5,5 milhões, ou um terço do total sob suspeita de desvio.

O montante foi calculado de acordo com a lista de aditivos firmados pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC) , organização social que gerencia o teatro e tinha com o diretor à época William Nacked – outro suspeito, que já fechou acordo de delação com o MPE. Foram feitas 16 revisões de contrato até novembro de 2015, período no qual o teatro teve como diretor-geral Herência, que seria o principal beneficiário dessa prática. As negociações somam R$ 111,6 milhões.

Os pagamentos eram autorizados pelo então secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira, que é investigado, na área cível, por suspeita de improbidade administrativa porque autorizava os contratos. Herência, no entanto, afirmou aos promotores criminais que investigam o caso que o ex-auxiliar do prefeito Fernando Haddad (PT) desconhecia o esquema de fraude e apenas assinava os requerimentos por confiar nos gestores. Ele foi indicado ao cargo por Ferreira. Os dois haviam trabalho juntos no Ministério da Cultura.

Os ex-funcionários envolvidos firmaram acordos de delação premiada com o Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do MPE. A dupla assumiu participação nos desvios e se comprometeu a devolver R$ 9 milhões aos cofres públicos. Os promotores responsáveis não deram entrevistas.

Notas frias. Nesta quarta, em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o caso na Câmara Municipal, Herência confirmou que superfaturava contratos e também “esquentava” notas frias por meio do IBGC. Parte dessas notas era forjada para justificar supostas obras de reparo no interior do teatro, gastos com produções de cenários e até apresentações musicais.

A comissão sobre os aditivos iria para o bolso de Herência. A meta era equiparar seus rendimentos ao salário do maestro John Neschling, que recebe R$ 150 mil por mês como diretor artístico do teatro e regente da Orquestra Sinfônica Municipal. Nacked, por sua vez, teria admitido ter usado o IBGC para pagar gastos de outra entidade que gerenciava.

Já o maestro, segundo as investigações, usava sua influência para obter contratos no exterior. Segundo informado nos acordos de delação, Neschling ordenava a contratação de artistas e produtores de fora do País que, posteriormente, o contratavam para apresentações no exterior. O suposto conflito de interesse é investigado tanto na área criminal quanto na cível. O músico nega essa relação e qualquer participação nos desvios.

Juca Ferreira afirmou que os aditivos eram aprovados mediante justificativas técnicas que apontassem a necessidade de tais medidas, que, por sua vez, eram submetidas à análise das equipes de Planejamento e de Finanças da Prefeitura. O ex-secretário disse ainda que desconhece ser investigado por improbidade e que está disposto a prestar esclarecimentos a fim de contribuir com as investigações. 

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