Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Propina amplia feira 'sem lei' da madrugada

Após Prefeitura assumir admnistração, feira no Brás tem boxes construídos clandestinamente e negociados por até R$ 500 mil

Adriana Ferraz e Artur Rodrigues - O Estado de S.Paulo,

29 Novembro 2012 | 02h01

Dois anos após a Prefeitura de São Paulo assumir a administração da Feira da Madrugada, na região do Brás, centro de São Paulo, a área de quase 120 mil metros quadrados virou terra sem lei. Novos boxes são construídos clandestinamente e negociados a comerciantes por até R$ 500 mil. Quem tem barraca no local ainda convive com ambulantes que ofertam todo tipo de mercadoria, de sacolas a espigas de milho. Tudo sob os olhos de funcionários da Secretaria Municipal de Coordenação de Subprefeituras, pasta responsável pela gestão do espaço.

Quem recebe a propina para liberar o trabalho dos camelôs e a construção das novas barracas, segundo afirmam os comerciantes, é a administração da feira, que atua em conjunto com uma associação de comerciantes não reconhecida pela Prefeitura. Oficialmente, o gestor é o coronel da reserva da Polícia Militar João Roberto Fonseca, assessor especial das Subprefeituras. Na prática, a função é dividia com Manuel Simão Sabino Neto, o presidente da Comissão dos Comerciantes da Feira da Madrugada Pátio do Pari (Cofemapp).

A lista de irregularidades cresceu durante a gestão municipal e pode ser facilmente comprovada durante uma visita ao espaço. A própria organização da feira revela as fraudes, a partir da identificação dos boxes. É possível encontrar um, dois ou até três com a mesma numeração. A reportagem constatou duas lojas cadastradas como PO 25. Uma vendia camisas e a outra, calças. Há dois cadastros para o estande PO 14 - para venda de relógios e bijuterias.

Igualmente notória é a construção de boxes. Em época de Natal, quando a demanda por artigos do comércio popular mais do que dobra, a procura por um espaço para vender aumenta. Há quem compre até no atacado, para alugar posteriormente. As construções são feitas preferencialmente na área reservada ao estacionamento.

Na semana passada, o Estado flagrou duas barracas sendo erguidas e simulou interesse na compra de uma já existente, por R$ 300 mil - o repasse também é proibido, já que o cadastro é pessoal e intransferível. Durante a conversa, mantida em um dos corredores da feira, a única garantia apresentada foi uma procuração e um termo de permissão de uso no nome do proprietário original. "Um dia, quando terminar essa polêmica, isso dará direito para você dizer: eu quero mudar para o meu nome. A 'chinesada' só quer assim", explicou o negociador. Hoje, estrangeiros representam quase a metade dos comerciantes da feira.

O aluguel segue a mesma linha. Interessados negociam diretamente com o dono do box, mas o preço segue uma espécie de "tabela de mercado". No primeiro mês, o pagamento é maior. Custa R$ 4 mil. Nos meses seguintes, cai para R$ 3 mil. A diferença tem explicação. Segundo comerciantes ouvidos pela reportagem, o novato precisa pagar uma taxa para entrar no espaço. Funciona como uma espécie de licença, cuja renda é revertida para o grupo comandado pelo coronel e pela associação.

Toda a ampliação irregular do uso do espaço segue uma suposta hierarquia. Os interessados devem procurar inicialmente os "corretores". Assim como no mercado formal, são eles que procuram o espaço adequado de acordo com a oferta e a procura. Depois de negociada, a compra é autorizada e começa a construção do espaço. A tarefa é feita pelos "serralheiros", que tentam usar o mesmo material para não fugir do padrão e assim evitar chamar atenção. O passo final é a obtenção do cadastro, que passaria pelo próprio coronel Fonseca.

Mensalidade. A Prefeitura afirma gastar R$ 1,5 milhão por mês com a manutenção da feira. Mas a Cofemapp cobra R$ 250 mensais dos comerciantes, com o argumento de que o investimento feito pela gestão Gilberto Kassab (PSD) não é suficiente. O grupo, no entanto, não é reconhecido pela Prefeitura, que já indeferiu por três vezes o pedido de cogestão do espaço, segundo informações publicadas no Diário Oficial da Cidade. Há uma semana, a reportagem presenciou uma reunião em que Sabino pedia o pagamento aos associados: "Todo mundo aqui conhece o velho ditado. Alguma coisa de graça é boa?"

Na prática, quem caminha pelos corredores tem mesmo a impressão de que a feira é administrada pela associação, que tem 67 funcionários contratados. Eles ajudam na segurança, na manobra dos veículos e na cobrança das mensalidades. Alguns fazem o papel de zeladores, ajudando até em pequenos consertos e limpeza. Para serem identificados, alguns usam crachás e abusam de rádios comunicadores. Diferentemente da Prefeitura, cuja marca nem sequer é notada no espaço, a Cofemapp tem logotipo próprio. Ele é visto em forma de adesivo nas barracas, com o nome de Sabino e a inscrição: "autorizado".

Neste ano, passou a funcionar a Operação Delegada no local. Mas ali não reina o rigor com camelôs pelo qual ficou conhecida a administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Ao contrário do que ocorre em outras áreas de São Paulo, com autorização da Cofemapp, comerciantes ambulantes com mercadorias em sacolas não fogem dos PMs. As irregularidades são investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.

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