Propaganda livra lojista de 'lei antitrombada'

Anúncio pode substituir obrigação de colocar tarja em portas de vidro se ele seguir as regras da Cidade Limpa; multa para infratores é de R$ 500

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2010 | 00h00

O lojista que tiver um anúncio em sua vitrine estará livre de colocar a tarja "antitrombada", prevista em lei que entra em vigor na quinta-feira. A falta de sinalização nas portas de vidro dos estabelecimentos comerciais paulistanos poderá acarretar multa de R$ 500.

A lei que prevê a obrigação foi regulamentada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no dia 5 de maio. No meio da vitrine deverá haver uma faixa de, no mínimo, 2 centímetros de largura. Anúncios que o comércio costuma usar nas vitrines, como "Promoção de Dias dos Pais", "50% OFF" e "Sale", podem ser adotados, desde que não infrinjam a Lei Cidade Limpa, cujo limite máximo é de 4 m² para propaganda em fachada.

O anúncio também deverá ter cor em destaque dos demais produtos expostos para venda e altura da calçada entre 50 cm e 1,5 metro, segundo informou ontem a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras

Boa parte dos lojistas, porém, desconhece a nova regra. Alguns deles já ouviram falar da lei, mas também não sabem que o anúncio colado na vitrine pode servir como substituto da tarja. Em entrevista ontem, nem o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, lembrou que a lei passa a valer na quinta-feira. "É mais uma regra prejudicial ao comércio. Ninguém vê vitrine com pressa. Se for com pressa é melhor que nem veja", argumentou Burti.

A reportagem percorreu ontem as Ruas Oscar Freire (Jardins), Teodoro Sampaio (Pinheiros) e Barão de Itapetininga (centro) e constatou que a maioria das lojas não tinha tarja, apenas anúncios.

Na Oscar Freire, quase todas as lojas têm anúncio indicativo colorido que respeitam a Cidade Limpa. "Nem lembrava dessa tarja. É para proteger os bêbados, né?", respondeu Felipe Quirino, de 26 anos, vendedor de uma loja de roupas masculina, ao ser indagado sobre a regra. Ao lado, Amanda Bonfim, de 31 anos, gerente de uma loja de calçados femininos, agradeceu à reportagem pela lembrança. "Se você não me avisa, não teria lembrado. Vou mandar colocar amanhã. É muito chato receber visita de fiscal da Prefeitura com clientes na loja."

Na região central também não foi encontrada uma loja sequer com tarja. "É realmente uma lei para proteger quem fez abuso do álcool, até porque não ajuda em nada o deficiente visual ou físico. Acho que é mais uma multa de postura que onera a atividade comercial na capital", afirma Saulo Fares Lahd, de 56 anos, dono de três relojoarias.

Justificativa. A Prefeitura regulamentou a lei após relatos de acidentados feitos em audiências públicas na Câmara Municipal. A proposta foi elaborada pelo ex-vereador Ademir da Guia. "É uma medida preventiva, que visa a segurança da população", afirma o governo municipal.

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