Promotoria vai investigar denúncia do 'Estado' sobre a licitação da luz em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a licitação da iluminação pública paulistana, após o Estado ter acesso antecipado à classificação das empresas para os serviços técnicos de manutenção, ampliação e remodelação do serviço. A proposta vencedora - do Consórcio SP Luz, formado pelas empresas Alusa e FM Rodrigues - foi conhecida oficialmente anteontem. Mas a reportagem havia adiantado a informação em vídeo na segunda-feira, no estadão.com.br.

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

10 de setembro de 2011 | 00h00

O inquérito civil vai ser distribuído na segunda-feira, de acordo com o secretário executivo da Promotoria do Patrimônio Público e Social da capital, Saad Mazloum. "O inquérito vai justamente apurar as circunstâncias da suposta fraude e validar, ou não, a gravidade da denúncia", diz.

Para ele, um dos pontos que a investigação deve esclarecer é se houve fraude, conluio entre as empresas ou favorecimento para o consórcio já na elaboração do edital. O vídeo com a antecipação do resultado também será solicitado pela promotoria para perícia.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também protocolou representação no MPE solicitando a investigação da denúncia. O documento argumenta que a reportagem indica que houve fraude na licitação.

O Estado já conhecia os resultados desde o começo do ano. O Consórcio SP Luz foi anunciado vencedor com uma proposta comercial de R$ 433.794.099,16 - a menor entre os três concorrentes. A ata da sessão de abertura das ofertas foi publicada ontem no Diário Oficial.

Falhas no edital. A concorrência chegou a ser suspensa em fevereiro, a pedido do Tribunal de Contas do Município (TCM). De acordo com o TCM, supostas falhas referentes a esse novo edital já foram encaminhadas à Prefeitura e "as questões que cercam o referido certame serão apuradas".

Depois de anunciar a proposta vencedora, a comissão de licitação, ligada à Secretaria Municipal de Serviços, interrompeu a sessão para analisar os documentos para habilitar as propostas. Até ontem, ainda não havia data definida para a deliberação da comissão.

O prefeito Gilberto Kassab (sem partido) afirmou ontem que confia nos trabalhos da secretaria e da comissão. "Vamos tomar cuidado porque pode se tratar de uma guerra comercial." As empresas derrotadas na proposta comercial foram procuradas. O diretor-geral da Citéluz, César Teixeira, informou que, por enquanto, não acredita em fraude. "Se o MP avançar nas investigações, avaliaremos o que fazer." / COLABOROU TIAGO DANTAS

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