Promotoria quer indenização de R$ 12 bilhões do metrô de São Paulo

MP quer processar presidente da companhia e construtoras por improbidade nas obras da Linha 5-Lilás

Marcelo Godoy e Nataly Costa, O Estado de S.Paulo

03 Novembro 2011 | 23h19

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) quer condenar o presidente do Metrô, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e os seis consórcios contratados para ampliar a Linha 5-Lilás a pagar uma indenização bilionária.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social deu valor de R$ 12.142.021.891,89 à causa. E pediu à 9.ª Vara da Fazenda Pública que conceda liminar afastando Avelleda do cargo, suspendendo os contratos e paralisando, por consequência, as obras. A decisão deve ser dada pela juíza Simone Cassoretti até a próxima semana.

A ação foi criticada por Avelleda. Segundo sua assessoria, as recomendações da Promotoria foram analisadas e a assessoria jurídica da empresa não detectou nada que impedisse a continuidade dos contratos.

Segundo a assessoria do governo do Estado, "não há fundamento jurídico que justifique a anulação da concorrência ou a imputação, ao presidente do Metrô, da prática de ato de improbidade".

O promotor Marcelo Milani alega que a licitação, pela forma que foi feita, selecionou propostas mais caras que teriam causado um prejuízo de R$ 367 milhões.

Isso por causa de um dispositivo que impedia que um consórcio ganhasse mais de um lote da obra. O MPE quer que as empresas paguem R$ 367 milhões ou devolvam tudo o que receberam até agora do Metrô.

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