Tribunal de Justiça Militar
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Promotoria pede 31 anos de prisão para coronel acusado de esquema de desvios na PM

Prejuízo teria alcançado a cifra de R$ 7 milhões; Justiça Militar analisa o caso e poderá proferir sentença na noite desta terça

Marco Antonio Carvalho, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2018 | 19h58

A Promotoria de Justiça Militar pediu nesta terça-feira, 27, que o tenente-coronel José Afonso Adriano Filho seja condenado a 31 anos de prisão por ter supostamente comandando um esquema de desvios de verba na Diretoria de Suporte Administrativo (DSA) do Comando Geral da Polícia Militar de São Paulo. O prejuízo teria alcançado a cifra de R$ 7 milhões. A Justiça Militar analisa o caso e poderá proferir sentença na noite desta terça.

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Além dele, também está sendo acusado o capitão Dilermando César Silva, para quem a promotoria pediu 13 anos de prisão. O Ministério Público acredita que os dois tenham atuado em um esquema onde tenha sido praticado o crime de peculato cerca de 200 vezes. Esse é o primeiro julgamento do tenente-coronel, que responde a mais uma ação na Justiça Militar. Outras investigações ainda tramitam na Corregedoria da PM, que suspeita que o desvio possa ter chegado a R$ 200 milhões.

O julgamento desta segunda diz respeito ao contrato supostamente fraudulento da PM com a empresa Construworld. Adriano seria proprietário oculto da empresa, a qual contratou com dispensa de licitação para realizar serviços no quartel do Comando Geral, parte dos quais nunca foram entregues, segundo o acusação. O tenente-coronel está preso desde março do ano passado e foi demitido da PM neste mês em razão das investigações.

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A promotora Camila Bonafini Pereira expôs por três horas nesta segunda as acusações contra os oficiais, que estavam presente à sessão no Tribunal de Justiça Militar. Ela disse que os policiais "saquearam os cofres" da instituição. "No entendimento do Ministério Público, houve sim desvios. As provas testemunhais e laudos periciais mostram isso", disse. "Não se trata de um crime de peculato de menor valor. Foi um alto valor."

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Já o advogado de Adriano nega a prática de crimes. "Foi um delito de menor potencial ofensivo. Ocorreram irregularidades nas licitações? Ocorreram, mas de forma administrativa, nunca penal", disse Francisco Tolentino Neto. "Todas as obras foram realizadas. Não podemos dizer que houve qualquer tipo de desvio", acrescentou, dizendo qie recorrerá a instâncias superiores em caso de condenação. 

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O tenente-coronel chegou a negociar um acordo de delação premiada, mas o advogado disse que não há mais intenção nesse sentido. No ano passado, Adriano escreveu uma carta e a encaminhou para a Corregedoria elencando questões contra outros 18 oficiais da corporação que teriam se beneficiados do esquema. A Corregedoria apura o teor do documento. Em depoimento, Adriano já havia dito que cumpria ordens superiores ao formatar as licitações.  

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