Promotoria diz que Pátio Higienópolis fez 'andar secreto' sem autorização

São mais de 2 mil m² de área em nova ala; segundo denúncia, plano do shopping era pagar propina para regularizar pavimento

O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2012 | 03h02

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a existência de um "andar secreto" no Shopping Pátio Higienópolis. Segundo a Promotoria, seriam mais de 2 mil metros quadrados de área construída sem autorização da Prefeitura. A informação sobre o "andar secreto" é da "testemunha D" - uma ex-executiva da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE), sócia do centro comercial -, que foi ouvida sob a condição de manter a identidade em sigilo.

O andar fica na nova ala do shopping, inaugurada após ampliação feita em 2010, de acordo com a testemunha do MPE. Esse pavimento fica no topo da ala. Uma escada rolante leva ao piso, mas está desligada e com um pano bloqueando a saída. Pela escada de incêndio, no entanto, é possível chegar ao pavimento, que fica no mesmo nível da praça de alimentação da ala antiga do shopping, atrás de uma choperia. Um tapume do lado dessa choperia também bloqueia a entrada no piso.

A área está vazia, sem lojas, mas tem iluminação e funcionários transitando pelo local. O próprio elevador do Pátio Higienópolis exibe um botão para chegar ao piso, denominado de "TE", mas ele está tampado com um adesivo e não funciona. A denominação "TE" aparece ainda na lista de andares no elevador, também coberta por adesivo.

Propina. Segundo a testemunha do MPE, o shopping ainda pretendia subornar setores técnicos da Prefeitura para conseguir regularizar essa construção ou permanecer sem fiscalização. Ela disse ainda que a Brookfield já havia pago propina anteriormente para conseguir uma aprovação de reforma do shopping no órgão municipal de patrimônio (veja abaixo).

Outra obra irregular feita pelo shopping nessa época, de acordo com a denúncia, foi a cozinha de um bar - um estabelecimento que não funciona mais. Ela teria sido construída debaixo do casarão tombado que fica na Avenida Higienópolis, o que também só seria possível após autorização dos órgãos de patrimônio. Essa construção, segundo ela, também seria regularizada por meio de propina a ser paga para conselheiros. As assessorias de imprensa do shopping e da Brookfield não foram encontradas para comentar o caso.

A testemunha ouvida pelo Ministério Público afirma que o shopping gastou R$ 4 milhões em propinas, pagas para diversos órgãos públicos durante sua construção. O empreendimento custou R$ 200 milhões. Segundo ela, foi destinado R$ 1 milhão apenas para o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab. Além dele, o ex-secretário do Verde e do Meio Ambiente Eduardo Jorge teria recebido R$ 200 mil de propina.

Inatacável. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) saiu ontem em defesa de seu ex-secretário. "A denúncia tem zero credibilidade", disse. "É uma pessoa que ouviu falar. É evidente que essa pessoa vai ser processada", completou Kassab. Segundo o prefeito, Jorge é um "homem inatacável". "Tenho certeza de que são mentiras", afirmou ao Estado.

Jorge teria liberado a transferência de árvores feitas no empreendimento. Além de sua secretaria, o Aprov teria permitido construções irregulares no shopping, enquanto a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) teria permitido a abertura do empreendimento sem todas as vagas de garagem exigidas.

O Aprov é o departamento da Prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos acima de 1,5 mil m². Ele foi dirigido por Aref Saab de 2005 a 2012. Nesse período, o então diretor teria adquirido mais de 125 imóveis. Por isso, está sendo investigado sob a suspeita de enriquecimento ilícito. Aref também é acusado de receber propina por quatro testemunhas ouvidas pelo MPE, incluindo a executiva Daniela Fernandes, ex-diretora da BGE. / ARTUR RODRIGUES, MARCELO GODOY, RODRIGO BRANCATELLI e RODRIGO BURGARELLI

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