Promotoria denuncia 7 por fraude em licitação da CDHU

Um grupo de executivos de empresas de aquecedores solares foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de ter montado um cartel para fraudar uma licitação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo. Em jogo estavam seis contratos que somados chegavam a R$ 23,9 milhões para o fornecimento de aquecedores solares de água para habitações populares que seriam construídas em parceria com prefeituras do interior. Durante as investigações, os acusados negaram os crimes.

FAUSTO MACEDO, MARCELO GODOY, O Estado de S.Paulo

18 de junho de 2012 | 03h05

Cada contrato atendia a uma região. A licitação que teria sido fraudada pelos acusados - entre eles alguns dos maiores fabricantes do Brasil de aquecedores solares - ocorreu em 27 de março de 2009, quando a CDHU abriu a licitação por meio de pregão presencial para adquirir os kits de aquecedores. Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), as empresas entraram em acordo entre elas para se tornarem "donas dos contratos", fixando preços e dividindo as áreas de atuação.

O grupo também teria "apresentado propostas "pro forma" para lotes de outras empresas, "de modo que a empresa que deveria vencer o lote preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação e todas as demais empresas concorrentes apresentariam preços acima do valor por ela ofertado".

"Houve sintomática coincidência dos menores preços ofertados: em torno de R$ 1,6 mil (a unidade de aquecedor)." Segundo o Gedec, o preço seria impraticável. "Para que isso fosse possível, as empresas forneceram produtos e serviços de qualidade inferior ao estabelecido pelo Inmetro." Os promotores citam o caso de uma empresa que venceu um lote com preço de R$1.549,32 por unidade de aquecedor. A empresa, no entanto, não fabrica o produto; apenas o distribui. Já a fabricante ofereceu preço de R$ 1.818,00 naquele lote, embora tenha vencido em outro lote com preço de R$1.616,00. Os executivos foram denunciados por crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública. O Gedec apura ainda se houve pagamento de propina a funcionários da CDHU.

O Estado não conseguiu localizar as empresas. Os executivos negaram as acusações ao depor. Procurada às 17h53 de sexta-feira, a CDHU afirmou que "em virtude do horário que recebeu a solicitação, não foi possível contatar técnicos das áreas da CDHU responsáveis pela questão".

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.