Promotoria cobra divulgação do volume negativo do Cantareira

MPE afirma que novo cálculo da capacidade do sistema feito pela Sabesp não atende recomendação de fevereiro e dá 10 dias para que índice seja corrigido

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2015 | 20h50

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) criticou o novo cálculo sobre o nível do Sistema Cantareira divulgado nesta terça-feira, 17, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e cobrou que a estatal informe à população que o manancial está com volume negativo, já que opera desde julho de 2014 apenas com água do volume morto das represas, ou seja, abaixo de zero.

Nesta quarta, a Sabesp divulgou um novo nível do sistema, que inclui as duas cotas do volume morto autorizado para captação na capacidade máxima do sistema. Pelo novo cálculo, o Cantareira tem 11,9% da capacidade, 3,4 pontos porcentuais a menos do que na metodologia usada até agora, que não considera a reserva profunda na capacidade total. Neste caso, o sistema tem 15,3%. Nas duas contas, contudo, o volume disponível é o mesmo: 150,6 bilhões de litros.

Segundo a Sabesp, a alteração "faz  parte  da  estratégia da companhia de dar ainda mais transparência às informações sobre índices de mananciais e em atendimento à recomendação do Ministério Público para que fossem detalhados, em formato gráfico, os volumes existentes armazenados". Mas para o MPE, a fórmula adotada pela estatal está errada e a companhia tem 10 dias para corrigir o cálculo.

O promotor Ricardo Manuel Castro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), enviou ofício nesta terça-feira ao presidente da Sabesp, Jerson Kelman, dizendo que "a modificação da forma de apresentação das informações" feita pela companhia em seu site "não atendeu à recomendação" feita pelo MPE em 23 de fevereiro, "deixando de prestar a correta e transparente informação a qualquer pessoa do povo".

Segundo o promotor, “a utilização do gráfico reproduzido traz mais dúvidas do que elucidações” e “há evidente erro aritmético, que somente desfavorece a correta prestação de informação à população”. Ele afirma que considerando que o Cantareira tem 150,6 bilhões de litros disponíveis nesta terça-feira, o volume equivaleria a 11,86% do volume total autorizado e -10,78% do volume útil do sistema". 

Castro afirma que para que haja transparência “os índices de armazenamento do Sistema Cantareira deverão ser divulgados com a exata indicação de que ele opera com índices negativos de armazenamento, ou seja, utilizando reservas estratégicas (volume morto) cuja utilização foi autorizada pelos órgãos gestores em caráter absolutamente excepcional e cujo cômputo não integra o volume útil do Sistema Cantareira”.

Segundo boletim diário divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), a Sabesp tinha consumido até esta terça-feira 132,5 bilhões de litros do volume morto, água que fica represada abaixo do nível dos túneis de captação por gravidade e só pode ser retirada por bombeamento. Considerando que esse volume equivale a 13,5% da capacidade normal do sistema, o Cantareira está nesta terça com índice negativo em 13,5%. 

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