Promotores de SP querem pena máxima de prisão de 50 anos

Hoje, limite é de 30 anos; defensores dizem que impunidade seria reduzida e opositores veem risco de perpétua

TIAGO DANTAS, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2012 | 03h01

Um grupo de promotores da capital paulista pretende apresentar hoje uma proposta para aumentar em 20 anos o limite das penas cumpridas por acusados de homicídio, latrocínio e sequestro que termina em morte. A sugestão é que o tempo máximo de prisão seja fixado em 50 anos. Hoje, o Código Penal diz que, no Brasil, ninguém pode passar mais do que 30 anos na cadeia.

Mas a possibilidade de manter criminosos presos por mais tempo já começa a render polêmica. De um lado, parentes de vítimas da violência afirmam que uma punição mais severa contribuiria para eliminar a impunidade e poderia evitar novos crimes. Advogados argumentam, por sua vez, que aumentar o tempo de prisão não garante que o condenado será ressocializado e isso pode levar, indiretamente, a uma prisão perpétua, proibida pela Constituição.

O tema será debatido por promotores da 1.ª Vara do Tribunal do Júri às 11h no auditório do Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital. Depois, a proposta será encaminhada para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados, que devem começar a discutir a reforma do Código Penal no segundo semestre. "Nosso Código Penal é de 1940. Nele, foi estabelecido a pena máxima de 30 anos porque a expectativa de vida do brasileira era menor naquela época, na casa dos 50 anos. Hoje a realidade é outra e, por isso, a lei precisa ser atualizada", diz o promotor Fernando Bolque, um dos autores da proposta. "Concordo que quem furta um objeto de pequeno valor não precisa ir para a cadeia. Mas alguém que cometeu um crime grave, como tirar a vida de uma pessoa, ou uma série de crimes, deve cumprir pena alta, estabelecida pela Justiça."

A deputada federal Keiko Ota (PSB), que coordena a União em Defesa das Vítimas de Violência (UDVV), concorda com o aumento no teto das penas. "Esse é um pedido antigo de famílias que perderam alguém por causa da violência", opina a parlamentar. Keiko lembra que os suspeitos de sequestrar e matar seu filho Ives Ota, em 1997, foram condenados a 46 anos de prisão.

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