Promotores começam a apurar esquema de sonegação de IPTU

Primeiros indícios de irregularidades foram obtidos com base em documentos apreendidos com a máfia do ISS

O Estado de S.Paulo

18 de janeiro de 2014 | 02h00

Um novo esquema de sonegação de impostos, desta vez envolvendo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), começou a ser investigado pelo Ministério Público Estadual.

Os primeiros indícios da existência do esquema foram obtidos a partir da análise de documentos apreendidos nos imóveis dos quatro fiscais presos temporariamente quando a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS) teve início.

"Não posso dizer 'boas perspectivas', porque quando é bom para a gente é ruim para a sociedade. Mas temos boas perspectivas de êxito na descoberta da fraude do IPTU", disse o promotor de Justiça Roberto Bodini, que lidera as investigações sobre o ISS.

IPTU. Em novembro, o prefeito Fernando Haddad (PT) divulgou haver suspeitas de fraudes no IPTU, dizendo que havia notícias de que a quadrilha mudava o cadastro de imóveis dentro da Secretaria Municipal de Finanças, reduzindo a área das propriedades, permitindo também a redução dos impostos.

Outra mudança era um esquema fraudulento de concessão de isenções para residências e prédios que, em tese, não teriam direito aos benefícios. Em gravações telefônicas grampeadas com autorização da Justiça, o fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães citou, a um interlocutor, a existência de ambos os esquemas - do ISS e do IPTU. O maior seria o do IPTU. No caso do ISS, a suspeita era de que a quadrilha tivesse causado prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos com a sonegação.

Vereadores. Os vereadores Aurélio Miguel (PR) e Antônio Donato (PT), citados no depoimento protegido divulgado ontem por supostamente cobrar R$ 5 milhões do líder da máfia do ISS, Ronilson Bezerra Rodrigues, eram respectivamente presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara Municipal em 2009 para investigar fraudes no IPTU.

A testemunha disse que o dinheiro serviria para que os vereadores arquivassem a CPI. No entanto, outro depoimento, do auditor Eduardo Horle Barcellos, membro da máfia que aceitou colaborar com a Justiça, disse que o dinheiro foi pago para evitar a abertura de uma investigação sobre o ISS.

Ambos os vereadores citados negam veementemente todas as denúncias contra eles. / A.R., B.R. e F.L.

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