Promotor vai responder por homicídio sem intenção

Ele não pôde ser preso em flagrante porque foi acusado pela polícia de homicídio culposo

09 de outubro de 2007 | 11h09

O promotor estadual Wagner Juarez Grossi, de 42 anos, que atropelou e matou um casal e uma criança de 7 anos ao invadir na contramão a pista da Rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), no domingo, em Araçatuba, vai responder por homicídio culposo, quando ocorre por negligência, mas sem intenção. A polícia constatou que Grossi estava embriagado. Ele não pôde ser preso por pertencer ao Ministério Público Estadual (MPE).   Em junho deste ano, dois fazendeiros da cidade que fizeram um racha passaram o sinal vermelho e atingiram o carro de um estudante universitário, que foi parar na UTI. Eles admitiram que estavam alcoolizados e foram acusados pela polícia de tentativa de homicídio por dolo eventual, o mesmo tipo de crime que a Polícia Civil disse não ter meios de enquadrar o promotor, que é o responsável pela condução do caso no Ministério Público da cidade. Caso ele fosse enquadrado nesse tipo de crime, sua prisão em flagrante poderia ser requerida.   O acidente aconteceu às 20h40 de domingo. Segundo o boletim de ocorrência, Grossi passou, na contramão e em alta velocidade por um quebra-molas. Perdeu o controle da caminhonete Ranger que dirigia e bateu de frente numa motocicleta que aguardava passagem no acostamento. A moto era conduzida pelo metalúrgico Alessandro da Silva Santos, de 27 anos. Ele levava a namorada, Alessandra Alves, de 26 anos, e o filho dela, Adriel Rian Alves, de 7. Todos morreram no local.   Testemunhas disseram que o promotor desceu do veículo sem saber o que tinha acontecido, com uma lata de cerveja na mão. Na Ranger, havia mais latas e uma garrafa de cerveja, que foram apreendidas. Um policial rodoviário que chegou ao local três minutos depois do acidente disse que Grossi estava "visivelmente embriagado, com odor etílico e fala mansa".   O policial constatou que, pela distância em que os veículos pararam, a caminhonete estava em alta velocidade. Segundo testemunhas, o metalúrgico tentou desviar da Ranger, mas não teve tempo e acabou arrastado por mais de 50 metros.   "Ele nem sabia que tinha passado por cima da motocicleta", disse o zelador Edílson Vieira dos Santos, que presenciou o acidente e ajudou a polícia a proteger Grossi de moradores da região, que tentaram linchá-lo.   Levado ao plantão policial, o promotor se recusou a fornecer sangue para o exame de dosagem alcoólica, obrigando o delegado Paulo de Tarso de Almeida Prado a convocar um médico para fazer um exame clínico. Chamado, Maurílio Albertino de Castro, constatou, por volta das 22 horas, que o promotor estava em estado de "embriaguez moderada". Naquele momento, outros três promotores e quatro delegados estavam no plantão policial.   Prado teve um mal-estar, deixando o registro da ocorrência para o delegado Carlos Henrique Cotait. Para Cotait, as provas colhidas demonstram que o promotor "conduzia seu veículo embriagado e em alta velocidade e, por conta disso, colidiu na contramão com outro veículo de forma culposa, na figura da imprudência".   Grossi foi enquadrado no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, que pune o motorista por homicídio culposo e por dirigir embriagado. Ele não pôde ser autuado em flagrante porque, pela Lei Orgânica do Ministério Público, o representante da instituição envolvido em acidente ou alvo de investigação só pode ser preso em flagrante por ordem judicial ou por crime inafiançável.   "Cliente não é de beber"   Grossi não foi localizado pela reportagem na sua casa nem no Fórum de Araçatuba, onde a informação era a de que ele está de licença médica. Seu advogado, Eduardo Cury, afirmou que o cliente não estava alcoolizado quando causou o acidente, como sustenta o boletim de ocorrência. Apesar disso, Cury disse que ainda estava "se inteirando do caso".   O advogado negou que o cliente estivesse com uma latinha de cerveja na mão momentos depois do acidente. Também contestou a informação da polícia de que latas da bebida foram encontradas na caminhonete. "Em qualquer acostamento existem latas de cerveja e ninguém pode afirmar que ele estava com uma: estava escuro", disse. Cury afirmou ainda que os exames feitos na polícia não constataram que Grossi estava alcoolizado. "Meu cliente não é de beber." Segundo ele, o promotor não poderia falar com a imprensa porque estava em "tratamento médico". "Ele machucou a cabeça com a batida."   O Código de Trânsito admite a hipótese de um motorista se recusar a ceder sangue para avaliação de dosagem alcoólica ou mesmo passar pelo teste de bafômetro. O entendimento legal é de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Por isso, o código prevê a possibilidade de exame feito por um médico ou mesmo por um agente policial - há um questionário específico para esses casos.   No acidente de Araçatuba, a polícia admitiu que havia irregularidade também no caso das vítimas. Embora elas usassem capacetes, o código proíbe o transporte de mais de duas pessoas em motos. A lei permite, porém, levar crianças de 7 anos ou mais nesses veículos.   Promotor deve deixar caso   Com o acidente de domingo, o promotor deverá deixar de conduzir o caso de dois fazendeiros que, durante um racha numa das principais avenidas de Araçatuba, feriram gravemente o universitário Vinicius Batagelo, filho do juiz Benedito Batagelo, diretor do Fórum da cidade.   O acidente aconteceu em julho deste ano. Os fazendeiros José Antônio Scatolin Filho e Rodrigo Bernardes Rey, ambos de 31 anos, tiravam um racha quando a caminhonete dirigida por Scatolin passou o sinal vermelho e bateu no carro de Batagelo. O universitário ficou vários dias na UTI e teve seqüelas causadas pelo acidente.   Os dois fazendeiros fugiram depois do acidente e quando se apresentaram, dias depois, disseram à polícia que estavam alcoolizados. Os dois foram acusados de tentativa de homicídio por dolo eventual, o mesmo tipo de crime que a Polícia Civil disse ontem não ter meios de enquadrar o promotor.   Antes de o inquérito sobre o racha ser concluído, ainda em agosto, Grossi negou um pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Civil. Grossi alegou que as provas eram poucas e que precisaria de novos levantamentos periciais sobre a posição e velocidade dos veículos para que o pedido pudesse ser concedido. A negativa de Grossi causou divergências na polícia que ficou "em pé de guerra com o Ministério Público", como definiu um delegado na segunda-feira.   Curiosamente, o delegado Paulo de Tarso de Almeida Prado, o mesmo que conduziu o inquérito antes de ser transferido do Distrito Policial onde trabalhava, foi quem atendeu, no plantão, o caso de Grossi, na noite e madrugada de domingo.   Mas, Prado passou mal e teve de largar o plantão. Na segunda-feira, ele não quis fazer comentários com a imprensa sobre o assunto, nem dizer se enquadrava o promotor por tentativa de homicídio com dolo eventual, o que poderia causar a prisão em flagrante do representante do Ministério Público.

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