Promotor quer dar R$ 5 mil a morador do Alto de Pinheiros

Ação civil pública pede indenização de R$ 25 milhões à Prefeitura e a uma empresa de eventos para vizinhos de mostra de decoração

Camila Brunelli e Rodrigo Burgarelli,

13 de agosto de 2012 | 22h50

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) quer que a Prefeitura de São Paulo e uma empresa de eventos indenizem os moradores do Alto de Pinheiros, bairro nobre na zona oeste, por causa de uma exposição de decoração considerada irregular. Em ação civil pública proposta pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, o órgão pede indenização no valor de R$ 5 mil para cada uma das 5 mil residências no entorno da mostra.

A exposição, intitulada Mostra Black, foi realizada entre os dias 24 de maio e 26 de junho deste ano na Avenida Professor Fonseca Rodrigues. O evento criou polêmica antes mesmo de começar e moradores do bairro contrários à realização tentaram impedir a emissão do alvará até o último minuto. Tanto que a mostra estava prevista para abrir as portas para o público no dia 22 de maio, mas só o fez no dia 25, quando o alvará foi liberado pela Subprefeitura de Pinheiros.

Segundo o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, o alvará emitido é ilegal pois a área onde foi realizada a exposição não poderia ter sediado esse tipo de evento. Segundo ele, os três imóveis que receberam o evento foram tratados como um só, o que tem como endereço a Avenida Professor Fonseca Rodrigues. De acordo com o promotor, essa via pode ter atividades comerciais - como escritórios administrativos, museus, galerias de arte ou estacionamentos -, mas, segundo ele, a exposição de arquitetura não se encaixa em nenhuma dessas categorias.

Os outros dois imóveis usados para a realização do evento, situados nas Ruas Orobó e Antonio Gouveia Guidice, estão em zona estritamente residencial, de densidade baixa, "onde eventos desse tipo, à toda evidência, são totalmente ilegais", escreve o promotor.

Alvará. Além disso, a promotora da mostra requereu alvará de "pequena reforma" para a construção do espaço de exposição, que, segundo o MPE, "trata-se de uma reforma bastante significativa, em material durável e com significativo aumento de área". Ribeiro Lopes também considerou que os recuos, previstos nas restrições de loteamento instituídas pela Companhia City, loteadora do Alto de Pinheiros, foram ignorados.

"A presente demanda assume especial relevância à medida que as vítimas foram alvo de ação de comportamento desonroso do subprefeito de Pinheiros, que praticamente quis se transformar em legislador, substituindo-se à Câmara Municipal", disparou o promotor.

Por causa desses motivos, o Ministério Público pede que os moradores do entorno sejam indenizados pelo dano moral que sofreram pela realização da exposição. De acordo com o promotor, "os abusos perpetrados pelo Município e seu subprefeito transcendem a honra e a integridade de cada uma das vítimas individualmente consideradas". O custo total de R$ 25 milhões seria dividido entre a Prefeitura e a empresa 100% Comunicação e Marketing, responsável pelo evento.

Justiça. Moradores do bairro acharam correta a ação proposta pelo MPE. "É uma boa notícia. Os arquitetos que expõem nessas mostras deveriam pensar que viver bem é também não invadir o espaço dos outros", afirmou a cineasta Suzana Villas-Bôas.

A Prefeitura afirmou apenas que ainda não foi notificada sobre a ação e vai se defender no decorrer do processo. A reportagem também procurou a realizadora da exposição, por e-mail e por telefone, na tarde desta segunda-feira, 13. A assessoria de imprensa da empresa, porém, não respondeu aos questionamentos.

Tudo o que sabemos sobre:
MPindenizaçãoAlro de Pinheiros

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.