Promotor quer acabar com fila

O promotor José Carlos de Freitas, da área da Habitação, quer que a Prefeitura resolva o problema da fila de pedidos de anistia. Muitos projetos esperam aprovação desde 2003, quando a então prefeita Marta Suplicy (PT) aprovou a última Lei de Anistia. Geralmente, essa legislação é aprovada a cada dez anos. Em agosto do ano passado, a Prefeitura de São Paulo contratou 80 arquitetos para trabalhar na aprovação e fiscalização de novos empreendimentos e obras públicas. O grupo foi destinado para a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), nos departamentos responsáveis por analisar mais de 6 mil processos de anistia que aguardam resposta há quase uma década. Parte desses profissionais foi para o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), epicentro de denúncias de recebimento de propina e favorecimento a empreendimentos. O número de arquitetos que liberam licenças e analisam a liberação de prédios aumentou na época 35% com essa contratação - passaram a ser 230 desses profissionais na Sehab. Entre as tarefas dos novos arquitetos também estava a de definir os recuos laterais que cada prédio deve ter das ruas e checar se o projeto de um empreendimento respeita o zoneamento do bairro onde pretende ser erguido.