Promotor não acredita que suposta fraude na Linha 5 resultará em prisão

O promotor Marcelo Batlouni Mendroni, autor da denúncia contra 14 representantes de empresas suspeitas de fraudar a licitação da Linha 5-Lilás do Metrô, revelada ontem pelo Estado, disse que "a forma de agir dessas empresas, com cartéis e fraudes em licitações, é a regra". "A exceção é que não existam fraudes." Afirmou ainda acreditar que nenhum dos acusados vai terminar na cadeia: acha que, se condenados, serão punidos com pagamento de multas.

BRUNO RIBEIRO , NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

24 Março 2012 | 03h02

A Justiça deve levar pelo menos mais um mês para analisar a acusação feita contra os dirigentes, segundo Mendroni. "O processo com as evidências tem 30 volumes e são muitos indiciados", afirma o promotor. Se a denúncia for aceita pela Justiça, os empresários serão citados e intimados a prestar depoimento a um juiz criminal.

As acusações são de fraude e formação de cartel para combinar os resultados da licitação que escolheu quem construiria seis dos oito trechos da ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô, que atualmente vai do Capão Redondo até o Largo 13 de Maio, na zona sul. Até 2015, deve chegar à Estação Chácara Klabin da Linha 2-Verde do Metrô.

O promotor aproveitou para criticar as penas previstas em lei para esses crimes. "Qual é o cálculo que o empresário faz? 'Se eu fraudar 5, 10 ou 20 licitações, vou receber um bolo de dinheiro. Se me pegarem em uma, porque falta, infelizmente, estrutura e gente capacitada na análise desses casos, tenho de pagar uma multa. Multa que pago com o dinheiro que já roubei'. O crime compensa para os empresários", afirmou Mendroni. Ele acredita que as empresas vão se defender com a alegação de que faltam evidências da formação do cartel.

Metrô. Durante a entrevista, o promotor também esclareceu a ausência de funcionários e dirigentes do Metrô na denúncia. "Não conseguimos, em todos esses volumes, evidências da participação de funcionários públicos. Não quer dizer que eles não tenham participado."

Mendroni lembrou que outro processo movido pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social indiciou alguns funcionários da companhia por improbidade administrativa - entre eles, o presidente do Metrô, Sérgio Avelleda. "As provas que são apresentadas em um processo de improbidade administrativa são diferentes."

O Metrô e as empreiteiras citadas na denúncia afirmam não terem sido notificados judicialmente ainda e por isso não vão se manifestar. A Triunfo Iesa Infraestrutura (TIISA) diz que "agiu com plena lisura" e tem "confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos".

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