Clayton de Souza / AE
Clayton de Souza / AE

Promotor investiga estudo de impacto

Falta de dados básicos e outras falhas fizeram com que o EIA-Rima da Operação Urbana Vila Sônia fosse rejeitado em 2008

Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2010 | 00h00

O túnel não é a única polêmica da Operação Urbana Vila Sônia. O Ministério Público Estadual investiga o projeto e fala até em barrá-lo na Justiça. O problema é o detalhamento dos impactos ambientais. O promotor Darci Ribeiro, de Habitação e Meio Ambiente, abriu um inquérito civil em março após reclamações dos moradores por causa do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e do Relatório de Impactos Ambientais (Rima) da operação.

Os dois levantamentos foram rejeitados em 2008 pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades, órgão vinculado à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente) e até agora não foram reapresentados. Em seu parecer, o Cades aponta falta de dados básicos, como plano de obras, área de influência da operação e até divergências sobre o tamanho da área do projeto.

Quando o novo EIA-Rima for apresentado, o promotor Ribeiro diz que fará uma análise paralela do relatório. Se encontrar algo incorreto ou se a Prefeitura tocar o projeto antes do fim da análise do MP, Ribeiro afirma que vai à Justiça para impedir o prosseguimento da operação.

O chefe da assessoria técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Lisandro Frigerio, diz que o novo estudo está pronto, inclusive com a mudança do traçado do túnel, e será apresentado em breve. Segundo ele, os pontos pendentes do relatório já foram alterados, mas não foram apresentados ao Cades. "Existe uma área que analisa o EIA-Rima. É o Cades, não o Ministério Público", afirma.

Metrô. Operações urbanas são uma espécie de "brecha" na lei de zoneamento. A Prefeitura permite que o coeficiente de aproveitamento dos terrenos de uma região seja maior do que no restante da cidade. Assim, o tamanho dos prédios na área - e, consequentemente, a quantidade de moradores - sofre um aumento.

Uma das razões de a Operação Urbana Vila Sônia ser lançada é a entrega da Linha 4-Amarela do Metrô, que já provoca uma série de empreendimentos imobiliários na região. Apenas quando a Câmara aprovar o projeto de lei da operação será possível à Prefeitura vender os Cepacs - títulos que permitem a construção de imóveis acima do zoneamento. Mas, antes, é preciso que o EIA-Rima seja aprovado e as regras da operação sejam discutidas. A Prefeitura estima arrecadar R$ 300 milhões com ela.

FALHAS DO ESTUDO

Área do projeto

Havia números diferentes para definir a área da operação

Planos de obras

Sem eles, não é possível verificar se o estudo está correto

Intervenções

O estudo também não definiu todas as obras que teriam de ser feitas no bairro

Ilustrações e mapas

Eles eram necessários para que os estudos fossem compreendidos pelos técnicos

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