Promotor insiste em barreira de som no Minhocão

Para MP, vizinhos não podem esperar 15 anos pela derrubada do Elevado; ação também pede novo piso e desvio de linhas de ônibus

Luísa Alcalde / JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

19 de maio de 2010 | 00h00

Apesar de a Prefeitura ter anunciado um projeto que prevê a demolição do Elevado Costa e Silva, o Minhocão, na região central da capital, o Ministério Público (MP) vai manter uma ação na Justiça para obrigar o poder público a instalar barreiras acústicas no Elevado.

O processo está há cinco meses nas mãos da Justiça. As pistas ficam a menos de cinco metros dos prédios residenciais e o ruído do tráfego intenso é acima dos níveis considerados seguros à saúde e permitidos por lei.

A poluição sonora foi comprovada por três laudos técnicos feitos por órgãos diferentes. Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), os níveis aceitáveis na região são 55 decibéis de dia e 50 à noite. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que o início do estresse auditivo se dá sob exposições a partir de 55 decibéis.

A pedido do MP, a Cetesb fez a medições em apartamentos e chegou a 60 decibéis com as janelas fechadas e a 70, abertas. Já a empresa Eduardo Murgel Engenharia & Meio Ambiente, contratada pela Prefeitura, chegou a 81 decibéis de dia e 78 à noite sob o Elevado. E entre 75 e 78 decibéis de dia na parte de cima. Segundo a OMS, a surdez pode ser causada por exposições prolongadas a níveis superiores a 75 decibéis, assim como a sons de curta duração a mais de 110 decibéis.

Justiça. Em novembro, depois de quatro anos e meio de discussão entre a Prefeitura e o Ministério Público, o caso foi levado ao Judiciário, para decisão em primeira instância. Para o promotor Marcos Lúcio Barreto, do Meio Ambiente, a intenção da Prefeitura de demolir o Minhocão, divulgada há 15 dias, em nada muda o pedido. "Trata-se, por enquanto, de apenas mais um desejo da administração e nenhuma proposta concreta", avalia. "E o problema se arrasta há 40 anos, desde que o elevado foi construído", afirma. A previsão da Prefeitura é de que, se aprovada, a demolição aconteça somente em 15 anos.

Outras administrações, como a do ex-prefeito José Serra (PSDB), em 2006, também pretenderam demolir o elevado. "E até hoje a Prefeitura não tomou a iniciativa de construir as barreiras", diz o promotor. Segundo ele, esse tipo de equipamento pode atenuar o barulho em, no mínimo, 35 decibéis.

Projetos. A demolição do Elevado Costa e Silva é estudada desde 1993. No início do mês, a antiga proposta foi desengavetada pelo prefeito Gilberto Kassab. Na opinião do arquiteto Michel Gorkis, colocar barreiras antirruído no Minhocão não vai resolver o problema. Ele defende a demolição da estrutura de 3.400 metros de extensão e 2.860 metros de vão livre suspensos.

A reportagem apurou com empresas especializadas que o metro quadrado da barreira acústica de acrílico transparente custa, em média, R$ 2,5 mil. O custo para instalação do isolamento em ambos os lados do Minhocão seria de cerca de R$ 34 milhões.

A Prefeitura disse que não iria responder os questionamentos da reportagem alegando que o caso ainda está para ser decidido pela Justiça.

O Ministério Público pede ainda que o poder público seja obrigado a mudar o tipo de piso da via para reduzir o ruído gerado pelo contato do pneu com o solo, além de desviar as rotas dos ônibus que passam pelas avenidas na parte inferior do elevado para vias paralelas. Na ação, a Promotoria também solicita indenização por eventuais danos materiais e morais, em caso de não ser possível cumprir as medidas.

LÁ TEM

Rodovia dos Bandeirantes

Foi construída uma barreira acústica de concreto de 200 metros de extensão na chegada à capital paulista para amenizar o ruído do tráfego. Trata-se da única instalação do tipo nos cerca de 160 mil quilômetros de rodovias pavimentadas do País

Rodoanel

A 1ª Vara Cível de Barueri, no ano passado, julgou procedente, segundo o Ministério

Público, ação proposta pela Associação Fazenda Tamboré Residencial, condenando a Dersa a construir "barreiras antirruído no Trecho Oeste do Rodoanel"

Rio

Foram instalados "muros" com mais de 2 metros de altura, de acrílico, na Linha Vermelha, que corta a zona norte do Rio. A colocação ocorreu em março

Alemanha

Nas proximidades da cidade de Munique, na Alemanha, barreiras acústicas são

instaladas pelo poder público sempre que algumas casas estejam próximas das vias

expressas, ainda que elas estejam situadas em área rural

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