Promotor denuncia 14 executivos por cartel em obra na Linha 5 do Metrô

Dirigentes são acusados de fraudar a licitação da obra

O Estado de S.Paulo

23 Março 2012 | 03h04

O Ministério Público Estadual (MPE) acusou anteontem formalmente 14 dirigentes dos consórcios responsáveis pela ampliação da Linha 5-Lilás do Metrô de formação de cartel para fraudar a licitação da obra. Eles foram denunciados anteontem à 12.ª Vara Criminal da Capital por crimes contra a ordem econômica e a administração pública.

O promotor Marcelo Botlouni Mendroni pede que todos sejam citados e processados até a condenação. Para o crime contra a ordem econômica a pena pode chegar a 5 anos de prisão e contra a administração pública, a 4. O presidente do Metrô, Sergio Avelleda, que chegou a ser afastado pela Justiça do cargo em novembro do ano passado por causa dessa licitação, não foi citado.

A Justiça não havia analisado a denúncia até a meia-noite de ontem. Apenas após a avaliação do pedido, os empreiteiros poderão ser considerados indiciados.

A acusação é de que representantes de grandes construtoras - como Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Heleno & Fonseca, Carioca, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e Consben - tenham combinado os preços que apresentariam ao Metrô. A obra, estimada em cerca de R$ 8 bilhões, prevê a ampliação da linha, da Estação Largo 13 até a Chácara Klabin, na zona sul de São Paulo.

Segundo a denúncia, os dirigentes "fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência", diz o texto.

A polêmica sobre essa linha se arrasta desde agosto de 2010, quando reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que o resultado da licitação já era sabido antes da abertura dos envelopes.

O Metrô dividiu a construção do ramal em oito lotes, por causa dos custos, e fez a licitação de forma a escolher separadamemente as construtoras de cada um deles. Uma regra estabelecida pelo Metrô, porém, determinou que uma empresa vencedora de um lote não poderia construir outro trecho.

Após a divulgação da antecipação dos resultados, o Metrô alegou ter feito uma investigação interna que não encontrou provas sobre a fraude das construturas. Diante dessa conclusão, deu continuidade aos serviços. O promotor Mendroni escreveu na denúncia que a chance de ser um "mero palpite" do jornal era de uma em 15.840.

Além da investigação feita pela Promotoria Criminal do MPE, um outro processo, civil, chegou a paralisar as obras entre os dias 18 e 22 de novembro do ano passado. A denúncia atual, criminal, apresentada à Justiça não impede a continuidade da execução das obras, apesar das suspeitas. / FAUSTO MACEDO, ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, NATALY COSTA e RODRIGO BRANCATELLI

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