PAULO LIEBERT/ESTADÃO
PAULO LIEBERT/ESTADÃO

Promotor pede sistema intermediário entre cela comum e cárcere duro

Restringir visita íntima e gravar diálogo com advogados são medidas sugeridas; cortar comunicação de lideranças de facções é saída para vencer grupos

Bárbara Souza, Especial para o Estado

23 Janeiro 2017 | 05h00

SÃO PAULO - O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que há dez anos investiga o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) nos presídios paulistas, acredita que só com um tratamento mais rigoroso será possível interromper totalmente a comunicação entre líderes da facção dentro e fora dos presídios. Gakiya diz que levará as propostas ao Ministério da Justiça no mês que vem.

Ele defende, por exemplo, um sistema intermediário entre o cárcere comum e o mais rigoroso, que é o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Nesse caso, não haveria visita íntima (em que detentos e suas companheiras podem ter relações sexuais em dias de visita). Reduzir esse tipo de contato dificultaria a comunicação porque, segundo Gakiya, apesar dos bloqueadores de celular, as visitantes entravam e saíam da prisão com bilhetes ou cartões de memória escondidos nos órgãos genitais, sem ser detectados na revista.

“No Brasil, temos a permissão de visita íntima, que não está prevista na lei. O preso que não está no RDD, todo fim de semana tem acesso à visita intima. Então, essa comunicação, que antes era diária pelo celular, teve interrupção de uma semana, até o dia da visita”, afirma.

No caso de presos sob esse regime intermediário, haveria mais rigor tanto na visita de familiares quanto na de advogados. “A visita da esposa, da companheira, é gravada e acompanhada de um agente. Se for passada alguma informação comprometedora, a conversa é encerrada. O mesmo para advogados. O que for dito entre o advogado e o detento será mantido sob sigilo, mas se houver alguma ordem de crime, pode ser utilizado como prova”, diz o promotor.

Mas ele reconhece que as medidas podem causar descontentamentos. “Para toda concessão que o Estado faz para o preso, depois fica difícil voltar atrás, como é o caso da visita íntima. Mas temos que arrumar uma maneira de romper a liderança desses comandos.” Gakiya sugere ainda um aumento do período de prisão no RDD, que hoje é de até um ano. “Esse tempo não tem sido suficiente, não enfraquece essa liderança.”

O promotor, que no fim do ano passado atuou na prisão de advogados sob suspeita de favorecer a comunicação entre presos e seus comparsas fora das detenções, diz também que os presídios têm uma ação preventiva com relação às facções rivais PCC e Comando Vermelho (CV), protagonistas da matança de detentos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. 

“Tiramos todos os integrantes do CV de dentro dos presídios onde tem PCC. Nas ruas praticamente não tem integrante do CV em São Paulo. Então, a chance de essa matança vir para São Paulo é menor”, afirma. Sobre as mortes de dois presos na Penitenciária de Tupi Paulista (a 672 km de São Paulo), no dia 12, o promotor afirma que não há relação com disputa de facções. Segundo ele, os crimes foram cometidos por detentos que desconfiavam que os dois fossem delatores dos colegas.

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