Rafael Arbex/Estadão
Rafael Arbex/Estadão

Promotor critica liberação de táxis e ameaça ir à Justiça

Para ele, a análise usada como justificativa não se sustenta: ‘setor técnico só pode ser esquizofrênico’. Corredores já são alvo de TAC

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. paulo

13 Setembro 2014 | 03h00

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) demonstrou posicionamento veementemente contrário à nova decisão da Prefeitura de liberar as faixas exclusivas para o tráfego de táxi. O promotor da Habitação e Urbanismo, Maurício Ribeiro Lopes, informou ao Estado que buscará acordo para reverter a medida e cogita também levar o caso à Justiça.

Agora, além dos corredores de ônibus, as faixas também poderão ser alvo do MPE, que quer impedir o tráfego de táxis. “Vou tentar um contato primeiro, pois recebi a notícia pela imprensa com profunda estranheza”, disse na noite de ontem. Lopes afirmou que vai estudar o caso e não descartou a judicialização direta contra a liberação. “O prefeito não conversou comigo. Talvez eu também adote o mesmo caminho e lhe comunique da minha posição pelo oficial de Justiça”, disse o promotor.

Ontem, o prefeito relatou ter usado como base os dados de um relatório técnico elaborado pela Prefeitura. O estudo, segundo Fernando Haddad, aponta que não houve prejuízo significativo com a presença dos táxis nas faixas exclusivas.

Cerca de 70 quilômetros de faixas foram utilizados em período integral pelos taxistas para que a análise pudesse ser feita. A partir deste sábado, esses motoristas poderão utilizar mais de 440 quilômetros de faixas espalhados pela capital.

Para o promotor, a análise não se sustenta. “O setor técnico só pode ser esquizofrênico. Não sei por que eles estão adotando uma lógica diferente do estudo que eu tenho aqui e da lógica que foi aplicada para os corredores”, disse Lopes.

O promotor acertou com a Prefeitura a exclusão dos táxis nos corredores da cidade em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Prefeitura informou que conduz estudo para analisar o impacto também nos corredores e deve ter o resultado em um mês.

Prioridade. Lopes criticou a ação de Haddad. “Pobre da cidade em que a burguesia que anda de táxi se sobrepõe aos que andam esmagados em ônibus.” Ele reforçou que o transporte coletivo deveria ter preferência sobre o individual e a “prioridade está sendo invertida”.

Em março, a Prefeitura havia proibido o trânsito de táxis nos corredores, atendendo a acordo celebrado com o MPE. Em estudo elaborado naquela oportunidade, chegou-se a constatar que os ônibus seriam 20% mais velozes se não dividissem o espaço com demais veículos.

A medida tem recebido fortes críticas por parte da categoria dos taxistas. Eles alegam estarem registrando prejuízos após a exclusão dos corredores e restrição em faixas, o que teria levado a dificuldades para embarque e desembarque de clientes.

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