Promotor acusado de matar motoqueiro em SP é afastado

Segundo procurador responsável, cargo de Pedro Baracat poderia interferir nas investigações

Bruno Tavares e Rodrigo Pereira, de O Estado de S. Paulo e Paulo R. Zulino, do estadao.com.br,

08 de janeiro de 2008 | 10h39

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, anunciou nesta segunda-feira, 7, que decidiu remover o promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep).  Pinho explicou que o afastamento se deu porque é a Procuradoria de Justiça que está apurando as circunstâncias nas quais o crime foi cometido e a manutenção do promotor no CECEP poderia trazer problemas à investigação.  O procurador também abordou a questão da arma utilizada no crime, uma pistola nove milímetros, de uso exclusivo das Forças Armadas não, para a qual o promotor Pedro Bacarat não tinha autorização para usar. A pistola estaria no nome do irmão dele e teria sido comprada para uma coleção. Pinho assegurou que, se a arma for irregular, Baracat poderá responder por porte ilegal. No entanto, assegurou, ele não será afastado do Ministério Público de São Paulo. Acusações A decisão tomada por Rodrigo Pinho revoltou os promotores Luiz Roberto Faggioni e Márcio Christino, colegas de Baracat no Gecep. "É um erro tirá-lo daqui", protestou Faggioni. "É de longe o profissional que melhor entende o funcionamento da polícia no Estado." Para os dois promotores, Pinho aproveitou o episódio para "punir" Pedro Baract por uma representação encaminhada em novembro ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No documento, os três integrantes do Gecep acusavam o procurador-geral de desrespeitar a lei orgânica da MPE ao intervir em investigações que atingiam a Prefeitura e o governo do Estado. "Se a morte do motoboy vai ser investigada pelo próprio MPE, não há justificativa para removê-lo do cargo", afirmou Faggioni, que cogita até deixar o posto no Gecep em solidariedade ao colega. Procurado pelo Estado, Pinho afastou qualquer vinculação entre os dois casos. "Existe uma incompatibilidade entre o controle externo da atividade policial e a apuração em curso", declarou. Ele também negou a tese de punição aos integrantes do Gecep. "O promotor continuará exercendo suas funções na Promotoria Criminal da Barra Funda, onde é titular de uma vara. O fato de a instituição abrir uma investigação não justificava um afastamento." A procuradoria-geral de Justiça ainda não informou quem será o promotor designado para ocupar a vaga aberta com a saída de Baracat do grupo de controle externo.

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