Prometido por Haddad desde ano passado, pente-fino nos transportes sai em julho

Auditoria Ernst & Young foi contratada por R$ 4 milhões; prefeito não descarta usar relatório para justificar aumento da tarifa no futuro

Bruno Ribeiro , O Estado de S. Paulo

27 Março 2014 | 17h55

SÃO PAULO - Prometida desde os protestos de rua contra o aumento da tarifa de ônibus, no ano passado, a auditoria independente das contas do sistema de transportes de São Paulo começou oficialmente nesta quinta-feira, 27, com a assinatura do contrato para a auditoria entre a gestão Fernando Haddad (PT) e o consultoria internacional Ernst & Young.

O contrato, de cerca de R$ 4 milhões, tem duração prevista de quatro meses – originalmente, a promessa é que demoraria até um ano.

Nesse período, os auditores vão verificar como as empresas e cooperativas que trabalham para a SPTrans cuidam de suas próprias contas para, em seguida, padronizar uma forma de apuração dos contratos. Com isso, deve ficar esclarecido qual é a taxa de retorno dos contratos (o lucro real de cada empresa do setor).

Em seguida, os auditores vão apurar como as empresas gastam o que é recebido dos cofres públicos. Por último, os auditores farão propostas de mudanças em um relatório que será entregue à Prefeitura.

Em coletiva na manhã desta quinta, o prefeito Haddad garantiu que todo o processo será transparente e aberto à cidade. “A auditoria está recebendo carta branca para ter qualquer informação que eles precisarem. É a mesma carta branca que dei ao controlador-geral do município”, disse o prefeito, referindo-se ao órgão criado em março do ano passado e que abriu processos que, até agora, resultaram na prisão de nove servidores suspeitos de corrupção.

O prefeito disse ainda que, com as contas devidamente esclarecidas, seria possível rediscutir todo o sistema de transportes, inclusive balizar uma eventual tentativa de subir a tarifa do ônibus, congelada em R$ 3 desde os protestos, no futuro.

O prefeito lembrou que a contratação da empresa atrasou. Estava prometida para começar já no fim do ano passado. "O Tribunal de Contas questionou essa licitação, uma vez que já existem órgãos de controle como o próprio TCM para auditar as contas. É um questionamento que compreendemos. Tivemos de fazer um esforço de convencimento para que eles entendessem que essa auditoria tem uma capacidade técnica muito maior para apurar as contas, coisa que os vereadores, por exemplo", referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara Municipal com a promessa de abrir a "caixa-preta" dos transportes, e que sequer achou a tal caixa. Quatro consultorias participaram da licitação, quando ela foi liberada.

Mudanças. Haddad afirmou que o principal objetivo da auditoria é criar as bases para a nova concessão da rede de ônibus da cidade. O processo, que deveria ter ocorrido no ano passado, foi suspenso – as empresas operam em contratos emergenciais.

O prefeito, no entanto, não foi claro sobre eventuais implicações para as empresas caso confirme-se que elas recebiam valores acima dos considerados corretos.  Questionado se, caso houvesse pagamentos a mais para as empresas, se elas seriam cobradas por isso – e se, caso ficasse provado que os pagamentos eram menores do que o correto, se empresas e cooperativas seriam ressarcidas, Haddad limitou-se a afirmar que as providencias seriam adotadas.

“Os resultados da auditoria serão encaminhados para os órgãos de controle, para o Tribunal de Contas do Município, para a Controladoria, para que eles tomem as providências”, disse o prefeito.

Outro detalhe é que as empresas que fazem a venda de créditos do bilhete único, credenciadas pela SPTrans e contratadas, por exemplo, pelo Metrô, ficarão de fora da auditoria.

Boa parte do dinheiro que compõe a chamada conta-sistema (o fundo que recolhe todos os créditos vendidos), por onde circulam cerca de R$ 6 bilhões todo o mês, passa por essas empresas. Em 2012, uma delas, a Serviços Digitais, que vendia créditos do bilhete único no metrô, deixou de repassar o dinheiro para a Prefeitura, que amargou prejuízo de R$ 3,4 milhões. A empresa terminou descredenciada.

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