Projeto tenta fazer carro parar para pedestre passar

Caso seja aprovado, todas as cidades brasileiras terão de seguir o exemplo de Brasília, onde basta estender o braço para cruzar a rua

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2010 | 00h00

Segurança. Em Brasília, após grande campanha educativa nos anos 1990, pedestres passaram a utilizar o ‘sinal de vida’ para atravessar ruas e avenidas; objetivo principal é reduzir acidentes  

Consagrado em Brasília, o ato de levantar o braço ao atravessar a faixa de pedestre - o chamado "sinal de vida"- é tema de projeto de lei que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. E, caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tornará lei em todo o território nacional um costume que em algumas cidades como São Paulo hoje mais parece um sonho: o de os motoristas pararem para dar passagem aos pedestres.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já determina que quem estiver atravessando uma rua ou avenida nas faixas apropriadas "terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica", mas o artigo é respeitado em poucos municípios.

O novo projeto em trâmite no Congresso não apenas enfatiza o que está determinado no código como institui o "sinal de vida" na travessia. Apresentado pela deputada federal Perpétua Almeida (PC do B - AC), prevê que o pedestre simplesmente levante o braço para solicitar, nas faixas, a parada do veículo em ruas sem semáforo ou agente de trânsito controlando a travessia.

Em vias com grande fluxo de automóveis, os pedestres devem esperar a formação de um "maior número de passantes", diz o texto. Não haverá punição a quem não fizer o gesto, só para o motorista que não respeitá-lo.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 33.996 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito no País em 2008 - delas, 5.429 pedestres (16% do total). Não há dados sobre acidentes ocorridos especificamente nas faixas.

Rotina. Em Brasília, o gesto de estender o braço ao atravessar a faixa faz parte da rotina dos moradores. No governo de Cristovam Buarque (1995-1998), uma intensa campanha de respeito ao trânsito mobilizou o Executivo, a imprensa local e a população. "O brasiliense vê isso como uma grande conquista", afirma o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva.

Silva observa que o órgão não se posicionou oficialmente sobre o projeto de lei em análise no Senado, mas diz não ver restrição à nova regra. "Não achamos que é uma diminuição do direito do pedestre, é mais uma precaução para se ter a garantia de ser visto." O ato pode, por exemplo, auxiliar o motorista a perceber o interesse de crianças de fazer a travessia, pondera.

Adaptação. Para a conselheira de segurança viária da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Luiza Yabiku, pode levar certo tempo até o projeto se tornar realidade nas grandes cidades do País. "São Paulo, por exemplo, é muito grande e estressante e o pessoal está sempre atrasado, correndo", afirma. Para ela, o planejamento urbano ignora os direitos de quem anda a pé. "É um absurdo. Fazem viaduto e ponte sem calçada, sempre pensando antes no carro", constata.

Perpétua Almeida

TRÊS PERGUNTAS PARA...

DEPUTADA FEDERAL (PC do B-AC)

1. Qual é o objetivo da lei?

A ideia é redobrar a atenção tanto do pedestre como do motorista que estejam desatentos, desavisados, ajudando assim a salvar vidas. As cidades que têm adotado a faixa reduziram o número de mortes no trânsito. Colocar o pé automaticamente é um risco para o pedestre. Precisamos humanizar e educar a relação pedestre e motorista.

2. Esse hábito vingou em Brasília. Como garantir que seja adotado em outras cidades?

É preciso que todos ou muitos queiram. E, neste caso específico, queiram salvar vidas. Não tem havido prioridade ou interesse dos que cuidam do trânsito nas cidades brasileiras. Talvez as vidas de milhares de vítimas só sejam vistas como estatística.

3. O presidente da Associação Brasileira de Pedestres alega que não é preciso "mendigar" para atravessar a faixa.

Ele fala em mendigar, eu prefiro dizer alerta aos desavisados no trânsito, tanto motoristas como pedestres. E quão bom seria se a partir do projeto pudéssemos despertar uma campanha nacional em respeito à faixa e à vida.

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