Projeto obriga Prefeitura a afastar ficha-suja

Aprovado em 1ª votação, texto na Câmara de SP é mais radical que o que foi aprovado no Congresso no ano passado

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

28 de junho de 2011 | 00h00

A Câmara Municipal aprovou ontem, em primeira votação, projeto que obriga a Prefeitura de São Paulo a afastar secretários, subprefeitos e dirigentes de empresas públicas que são réus em ações aceitas pela Justiça. A proposta do vereador Tião Farias (PSDB), ligado ao governador Geraldo Alckmin, passou em primeira votação ontem, com o apoio das 14 bancadas da Casa.

O texto é ainda mais radical que o projeto nacional conhecido como Ficha Limpa, aprovado no Congresso no ano passado. Pela proposta paulistana, qualquer funcionário público que exerça cargo de confiança deverá ser afastado de suas atribuições, mesmo que não tenha sido julgado. "É melhor para as duas partes (investigado e Prefeitura). Dá transparência para o curso do processo e para a máquina pública", defendeu o tucano.

Apesar de não ter acordo de lideranças para ir à segunda votação, a proposta ganhou ontem o apoio das bancadas do PT e do PPS. "É o "Ficha Limpa" da Prefeitura. Sou totalmente favorável", afirmou Cláudio Fonseca, líder do PPS. O líder de governo, Roberto Trípoli, disse que não existe nenhum acordo para o projeto ser sancionado pelo Executivo.

Até sexta-feira, a Câmara deve votar pelo menos um projeto de cada um dos 55 vereadores. "Apoiamos a votação em primeira e agora vamos estudar mais o tema", declarou Trípoli.

O autor do projeto disse que vai batalhar pela sua votação em segunda discussão na sessão extraordinária de amanhã. "Se o Judiciário aceita uma ação contra um secretário, ele deve ser afastado", acrescenta Farias.

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