Proibições avançam de Norte a Sul do País

Desde que São Paulo aprovou a lei que baniu o cigarro dos lugares fechados, fumantes de várias partes do Brasil tiveram de se adaptar a determinações semelhantes. Estados e municípios criaram leis específicas para combater o fumo em ambientes fechados e de uso coletivo.

EVANDRO FADEL, LIEGE ALBUQUERQUE e FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO, O Estado de S.Paulo

02 de maio de 2010 | 00h00

Em Curitiba, por exemplo, desde que a lei municipal antifumo entrou em vigor em novembro, fiscais da Vigilância Sanitária fizeram 9 mil inspeções, que resultaram em 42 autuações e 31 multas. De acordo com o presidente da regional paranaense da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Aguayo, os estabelecimentos que conseguiram adequar-se à lei e tiveram a sorte de já ter um espaço arejado foram beneficiados. Mas aqueles em que os clientes são obrigados a ir até a calçada para fumar estão perdendo até 33% do faturamento.

Vários municípios, porém, ainda lutam para implementar as novas regras. Em Manaus, a maior resistência à lei, que começou a vigorar em janeiro, tem sido nos bares. "As pessoas parecem entender melhor quando abordadas em restaurantes, mas é mais complicado em bares", destaca a subsecretária municipal de Saúde, Denise Machado.

Já em Cuiabá, apesar de promulgada em novembro, a lei antifumo ainda não foi posta em prática. A superintendente do Procon-MT, Gisela Viana, afirma que a lei tem equívocos e a possibilidade de instalação de fumódromos em ambientes fechados inviabiliza a fiscalização.

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