SP reduz programa que distribui marmitas a moradores de rua; entidades criticam

Após fornecer 10 mil refeições gratuitas no início da pandemia, Prefeitura da capital paulista faz mudanças no modelo e passa a encaminhar população vulnerável para restaurantes populares

Felipe Resk e Ítalo Lo Re - O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Com a fila dando a volta em uma quadra do centro de São Paulo, o pedreiro Fábio de Lima, de 43 anos, esperava de braços cruzados sua vez de pegar o almoço. Ele já havia dobrado a última esquina, conseguindo chegar à Rua José Bonifácio, e estava a poucos metros de ser atendido, quando as marmitas para doação acabaram. “Na rua é assim. Uma hora você come, outra hora você não come.”

Voltada a moradores de rua, a entrega de alimentos feita pelo Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo (MEPSRSP) recebe apoio do Rede Cozinha Cidadã, programa da Prefeitura que começou por causa da pandemia de covid-19 e agora está sob ameaça. Na sede da entidade, o número de marmitas disponíveis diminuiu de mil para 750 por dia. Quantidade que na quarta-feira, 22, se esgotou em exatos 19 minutos. Nesta quinta-feira, 23, Lima e pelo menos outras 60 pessoas da fila ficaram sem comer.

Com a mão na cabeça, o pedreiro Fábio de Lima espera sua vez para pegar marmita. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

“O jeito vai ser esperar a hora do jantar”, diz o pedreiro, que relata já ter ficado até três dias seguidos sem fazer nenhuma refeição durante a crise sanitária. “A situação está ruim e só vem piorando. Com tudo que está acontecendo, as doações estão caindo.”

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Antigo morador de Mauá, na Grande São Paulo, Lima conta que perdeu o emprego, ficou sem renda e passou a viver nas ruas da capital há dois anos. Toda manhã, tenta aproveitar os restos que sobram da feira noturna do Parque Dom Pedro II. Para almoçar e jantar, recorre a doações. “Já fui pedreiro, segurança, trabalhei em evento… Mas, sem ter casa, não consigo serviço. Não tem oportunidade.”

Histórias parecidas são relatadas por outros frequentadores da fila. “Eu até moro em um albergue, mas estou procurando emprego há três anos”, afirma o porteiro Lucas de Jesus, de 32 anos, que estava sem dinheiro na carteira e conseguiu um prato de arroz, feijão e coxa de frango. “A fome te deixa fraco, é muito ruim. Quase todo dia tenho de vir aqui.”

“As doações ajudam muito. Se eu chegar mais tarde e não conseguir, tenho de sair pedindo na rua ou em porta de restaurante”, diz o reciclador Eduardo Cândido, de 36 anos. Na José Bonifácio, a distribuição começa por volta do meio-dia. Para garantir o almoço, o morador de rua chegou na fila uma hora antes.

Mulheres, transexuais e crianças são atendidas primeiro e não precisam ficar na fila. O cardápio é variado. No mesmo dia, pode ser servida sopa de atum, peito de frango e salsicha.

Marmitas podem ter desde atum a peito de frango. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

No início da pandemia, o Rede Cozinha Cidadã chegou a distribuir mais de 10 mil marmitas por dia em parcerias firmadas com restaurantes de diferentes pontos da cidade. Os sucessivos cortes, no entanto, têm levado entidades que atuam com a população de rua a tomar medidas tanto no Judiciário quanto no Legislativo. Após a previsão de que o programa seria encerrado no próximo dia 25 na região central, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) decidiu que irá mantê-lo ao menos até dezembro. Não especificou, porém, as condições da renovação.

Em nota, a Prefeitura informou que, “com a progressão do cenário pandêmico e o período atual de maior abertura em relação ao funcionamento do comércio”, está direcionando os beneficiários do Rede Cozinha Cidadã – que também paga R$ 10 a estabelecimentos parceiros por cada refeição distribuída para combater o desemprego – aos restaurantes Bom Prato, em uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Como parte dessa transição, foram fornecidos, segundo a Prefeitura, 4 mil cartões com QR Code, que já teriam sido distribuídos para dar gratuidade à população em situação de rua no Bom Prato. Líderes de entidades, no entanto, temem que o número não atenda à demanda, além de citar outros fatores que poderiam dificultar a alimentação da população de rua, como a falta de capilaridade dos restaurantes do Bom Prato.

Número de marmitas disponíveis na sede do MEPSRSP diminuiu de mil para 750 por dia. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo solicitou ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública que acionassem a Justiça contra o fim do programa da Prefeitura. Porém, em decisão liminar, o juiz Kenichi Koyama indeferiu o pedido, argumentando que o tema está na arena política e escapa ao controle jurídico. O MP e a Defensoria recorreram e agora esperam novas definições, mas isso não impediu que o presidente do MEPSRSP, Robson Mendonça, tomasse uma medida mais drástica.

Ex-morador de rua, ele afirma nunca ter visto tanta gente em situação de vulnerabilidade. “Na semana passada, uma pessoa deixou o almoço cair e duas crianças correram para comer do chão. Estavam sem comer há dois dias”, conta. “Não tem como ficar indiferente.”

“Só me restou uma coisa a fazer. Fui lá, comprei uma corrente, fui para a frente da Câmara Municipal, me acorrentei e fiquei solicitando uma reunião com o presidente da Câmara. Ia fazer greve de fome e tudo mais”, disse. O episódio aconteceu por volta de 9h da última segunda-feira, 20.

O presidente Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson Mendonça (de jaleco branco), fala com pessoas que esperam na fila das marmitas. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A assessoria de imprensa da Câmara informou, em nota, que o presidente Milton Leite (DEM) cumpria agendas externas na ocasião, mas que mobilizou membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para conversar com Mendonça e agendar uma audiência para as 16h de quarta-feira, 22. Com a confirmação do encontro, Mendonça deixou o local no meio da tarde.

Durante a reunião, que também contou com a participação da vereadora Erika Hilton (PSOL), Mendonça relata que Milton Leite telefonou para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que, no viva voz, “assegurou a continuidade do programa Cozinha Cidadã e a distribuição de marmitas pelo menos até dezembro”. A informação foi confirmada pela assessoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Já a assessoria de Erika Hilton informou que, pelo que foi conversado ao longo da reunião, a previsão é manter a oferta de refeições do programa, mas concentrando a distribuição em menos unidades. Procurada, a Prefeitura da capital paulista não especificou quais seriam as condições da renovação e apontou o que, apesar de estar “em transição para manter a garantia de segurança alimentar na cidade em condições dignas”, o programa não foi interrompido “em momento algum”.

‘Tentando buscar saídas’

Conselheiro no Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (o Comitê PopRua), Alderon Costa diz que desde o início de setembro a Prefeitura passou a não renovar contratos de restaurantes parceiros do Rede Cozinha Cidadã.

Com o eventual encerramento do programa na região central, o movimento Rede Rua, do qual ele é articulador, teria de deixar de distribuir todas as cerca de 1.100 marmitas entregues diariamente à população de rua na quadra do Sindicato dos Bancários. Por conta disso, ele relatou na terça-feira que estava “tentando buscar saídas” junto a outras entidades que acreditam que o Bom Prato não iria dar conta da demanda por comida.

Fila para pegar marmita na região central de São Paulo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Para o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, a decisão de encerrar o programa neste momento seria “bastante polêmica e complicada”. Isso porque, explica, a desintegração do Rede Cozinha Cidadã iria diminuir a oferta de alimentação gratuita na cidade e afetaria inclusive pessoas que não estão em situação de rua, mas que são favorecidas pelo programa para conseguir arcar com outras despesas. Sem essa possibilidade, Lancellotti teme que o número de pessoas em situação de rua possa aumentar.

Segundo o padre, as cerca de mil marmitas distribuídas diariamente pela Pastoral do Povo da Rua, assim como as entregues por entidades como Missão Belém e Aliança de Misericórdia, não seriam diretamente afetadas pelo fim do Rede Cozinha Cidadã, já que são feitas com recursos próprios. Ainda assim, ele explica que alguns movimentos iriam “sofrer muito” e que o aumento da demanda por comida iria sobrecarregar outros locais, fazendo a fome crescer na cidade.

Outro ponto destacado por Lancellotti é que, com o fim do programa da Prefeitura, a distribuição dos cartões com QR Code poderia não atender a busca por alimentos especialmente em pontos específicos da periferia de São Paulo e em outros locais onde a Rede Cozinha Cidadã chegava. “Não tem Bom Prato na cidade inteira. No Jardim Rincão, mesmo na área da Praça da Princesa Isabel (no bairro Campos Elísios), não tem Bom Prato”, explicou Lancellotti, destacando a importância do “direito à alimentação”.

Dados de censo realizado em 2019 pela empresa Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda, que inclusive são utilizados como parâmetro pela Prefeitura, contabilizaram 24.344 pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo.

Além das medidas encabeçadas por Robson Mendonça, as quais acompanhava, Lancellotti conta que solicitou na última segunda-feira, 20, uma audiência com o prefeito Ricardo Nunes para tratar das questões. A previsão, segundo ele, é de que a reunião aconteceria na próxima semana. Com as novidades vindas da Câmara, agora não se sabe se o encontro está mantido.

​‘Foi o que salvou minha empresa’

“Eu contratei dois funcionários para ajudar a fazer as marmitas. Agora, quando terminou o contrato, tive de dispensar”, disse a dona do Buffet Rosalilás, Neusa Ramis. Ela relata que, por não trabalhar exatamente com um restaurante, seu negócio fica ainda mais prejudicado durante a pandemia pela falta de eventos. “Estou completamente sem trabalho. Dependi a pandemia inteira desse projeto da Prefeitura, foi o que salvou minha empresa.”

Após ter firmado parceria com a Prefeitura de São Paulo em abril de 2020, Neusa teve contratos renovados de três em três meses até o dia 2 de setembro deste ano, quando distribuiu refeições pelo Rede Cozinha Cidadã pela última vez. Diariamente, ela entregava 80 marmitas com o próprio carro do buffet em uma praça do Santa Amaro, recebendo da Prefeitura R$ 10 pela entrega de cada unidade.

“Agora, com essa prorrogação até dezembro, nós estamos na esperança de voltar a trabalhar”, contou a proprietária do buffet. Outros dois restaurantes que distribuíam marmitas no Santo Amaro confirmaram ao Estadão que também não tiveram os contratos renovados neste mês, encerrando a prestação dos serviços.

Homem recebe marmita na sede do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Segundo a conselheira do Comitê PopRua Roseli Kraemer, o Rede Cozinha Cidadã distribuía diariamente 1.680 marmitas na Praça Floriano Peixoto, em Santo Amaro. “Em um mês, diminuíram mais da metade e depois simplesmente acabou. Avisaram só em uma reunião no Comitê que iam terminar em certos lugares”, relatou Roseli, explicando ainda que restaurantes de outras regiões atendidas pelo programa não tiveram os contratos renovados. “Ficaram só uns cinco pontos no Centro”, acrescentou, citando o MEPSRSP e a Rede Rua.

No início do programa, a Prefeitura contratou 69 restaurantes em toda a cidade de São Paulo para fazer comidas pelo programa. Foram distribuídas desde abril de 2020 quase 4 milhões de marmitas, muitas delas pelo motorista Marcelo Barbosa. Contratado pela transportadora Azul, empresa terceirizada que prestava serviço ao programa, ele conta que deixou de distribuir marmitas em Santo Amaro no dia 8 de setembro.

Enquanto o Rede Cozinha Cidadã estava em alta, relembra o motorista, a Azul operava com 21 vans. Cada uma delas contava com um motorista e dois auxiliares, o que também ajudou a gerar empregos. Com a redução do programa, Marcelo conta que “parou tudo”, prejudicando não só quem busca alimentação, mas quem procura uma forma de obter renda.

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