Professores em greve terão falta descontada

Prefeitura do Rio admite ressarcimento posterior; categoria vai à Justiça

Adriano Barcelos / RIO, O Estado de S.Paulo

03 de outubro de 2013 | 02h05

Em reação à greve do magistério e aos protestos que têm ocorrido no centro, a Prefeitura do Rio anunciou nessa quarta-feira, 2, que o ponto dos professores será cortado a partir do dia em que começaram a faltar ao trabalho. Já a liderança da categoria decidiu ir à Justiça contra o plano de carreira proposto pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) e aprovado anteontem pelos vereadores.

No anúncio do corte, a prefeitura diz que o professor que aderiu à greve terá o dia faltoso descontado. E abre espaço para um ressarcimento posterior. "À medida em que as aulas forem repostas pelos professores em greve, os valores descontados serão pagos", diz o comunicado.

Os advogados do Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) se debruçaram sobre o texto aprovado anteontem na Câmara por 36 votos a 3, já sancionado pelo prefeito. A aprovação resultou em pancadaria anteontem.

Segundo a coordenadora-geral do Sepe, Ivanete Conceição da Silva, o objetivo do estudo é encontrar contradições entre o plano de carreira da prefeitura e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Independentemente da conclusão, o recurso judicial, sob alegação de inconstitucionalidade da nova lei, é uma decisão já tomada.

Em outra frente, os professores têm o apoio de nove vereadores de oposição à gestão de Paes. Eles ingressaram ontem com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão que aprovou o plano.

Embasam a pretensão no fato de a Lei Orgânica do Município estabelecer a necessidade de público nas galerias. Segundo a vereadora Teresa Bergher (PSDB), o direito das minorias não foi respeitado. "Distribuição de senhas do jeito que foi feito, eu nunca tinha visto. Pessoas foram impedidas de ingressar na Câmara", disse ela.

Os professores da rede municipal discutirão amanhã os rumos da greve em assembleia sindical. A paralisação começou em 8 de agosto e foi interrompida em setembro, por dez dias. A retomada da paralisação ocorreu porque o prefeito supostamente não cumpriu acordos firmados com o movimento - o que Paes nega. Ele afirma que a greve tem objetivos políticos, já que o Sepe tem dirigentes filiados a partidos de oposição, como PSOL e o PST.

Estado. Em solenidade ontem no Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral (PMDB) elogiou sua política salarial para o setor. "O Estado do Rio hoje paga o melhor salário do Brasil (aos professores)", ressaltou. Cabral evitou falar sobre a atuação da PM, criticada por excessos.

Docentes deixam área de conflito na Cinelândia

Professores grevistas da rede municipal de ensino do Rio desarmaram ontem de manhã as últimas seis barracas que restavam na Rua Alcindo Guanabara, ao lado da Câmara Municipal. As barracas, ao longo das últimas semanas, abrigaram parte dos manifestantes que, no dia anterior, entraram em confronto violento com policiais militares.

O centro do Rio, especialmente a Praça da Cinelândia, onde fica o Palácio Pedro Ernesto, a sede do Legislativo municipal, amanheceu com sinais da gravidade do conflito, em que dezenas de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo explodiram. Pelo menos 15 agências bancárias tiveram os vidros destruídos, assim como proteções de pontos de ônibus, telefones públicos e lixeiras. A PM efetuou 17 prisões, nenhuma delas de professor. Dois presos eram procurados por envolvimento em roubos. Onze ficaram feridos.

O comércio da região sofreu com o conflito anteontem. Um exemplo é o tradicional bar Vermelhinho, na Cinelândia desde 1956. Segundo o sócio Luiz Carlos Canedo, de 41 anos, o estabelecimento interrompeu suas atividades por dois dias seguidos.

Na segunda-feira, quando houve um primeiro confronto entre Black Blocs e policiais, o bar fechou às 21h. O normal é o expediente ser encerrado às 2h.No dia seguinte, a casa nem chegou a abrir. O faturamento perdido com um dia fechado, segundo Canedo, varia entre R$ 8 mil e R$ 10 mil.

"Este bar, desde 1956, nunca precisou ser fechado por causa de manifestação. E olha que aqui aconteceu tudo na ditadura, nas Diretas Já!, no Fora Collor. Nunca havia fechado", lamentava Canedo, referindo-se às manifestações que fazem parte da história brasileira.

O empresário apontou ainda ter sofrido prejuízos na cobertura do bar, danificada por uma bomba de efeito moral jogada pelos policiais militares. Canedo afirma que pedras foram lançadas contra o estabelecimento e que cadeiras e mesas chegaram a ser danificadas nos protestos de segunda-feira, derrubadas por manifestantes na correria. 

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