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Professor é preso acusado de injúria racial contra aluno

Estudante de 12 anos relatou ofensas sistemáticas relacionadas à cor de sua pele e à sua altura; colega confirmou piadas

Luiz Alexandre Souza Ventura, Especial para o Estado

09 Março 2016 | 11h27

SANTOS - Um professor da rede pública de Praia Grande, no litoral sul de São Paulo, foi preso nesta terça-feira, 8, acusado de injúria racial contra um aluno de 12 anos. O docente de língua portuguesa da Escola Municipal Professora Isabel Figueroa Bréfere, no bairro Aviação, foi autuado em flagrante. Ele prestou depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade, pagou uma fiança e vai responder ao processo em liberdade. O valor da fiança não foi informado.

"O professor foi autuado por crime de injúria racial (artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal) porque houve a ofensa pessoal, diretamente ao aluno, que sofreu humilhação. A pena prevista é de um a três anos de detenção. É diferente do crime de racismo (Lei nº 9.459/1997), que atinge a coletividade e pune a segregação", explicou a delegada Maria Aparecida. "Na delegacia, o caso está encerrado. Agora, cabe à família entrar com a queixa crime na Justiça", diz.

Segundo o comerciante Paulo Sérgio Brindo, pai do estudante, o professor persegue o menino desde o ano passado, com ofensas diárias e sistemáticas. "Neste ano ficou mais sério. Ele dizia que meu filho e um outro aluno formavam uma dupla sertaneja chamada 'Tostadão e Tostadinho'. Falava também que os meninos tinham 'caído do céu e ficaram queimados no caminho'. E que os garotos 'formavam uma parede escura, impedindo que ele visse os outros alunos'. Eu soube da gravidade da situação somente nos últimos dias", diz.

Orientado pela mãe, o estudante usou o telefone celular para gravar as ofensas e, nesta terça-feira, 8, logo após conseguir registrar as imagens, ligou para casa. "Imediatamente, minha mulher foi à escola com a polícia. E o próprio professor disse aos policiais que era somente uma brincadeira. Agora eu acredito que existe Justiça no Brasil. Nós passamos o dia na delegacia e recebemos total apoio dos policiais", diz Brindo. O telefone do menino passou por perícia e está em posse da polícia. Uma colega de classe do menino também prestou depoimento na delegacia e confirmou que o professor fazia piadas constantes sobre a aparência dos alunos.

A mãe do estudante, Renata Brindo, disse que o menino não queria mais voltar à escola. "Eu expliquei que ele não precisa ter medo porque a lei está do nosso lado. E também falei que a colega dele foi à delegacia e confirmou a história toda e, por isso, ele precisava ir para a escola e enfrentar tudo de frente".

A família já está em contato com um advogado e pretende levar o caso à Justiça. "Vamos processar o professor e, talvez, a escola", diz o pai do estudante. "Meu filho voltou à aula nesta quarta-feira e me contou que o professor substituto ficou ironizando a situação, dizendo aos alunos que 'alguém pode estar gravando a aula'. Claro que isso é uma indireta ao meu filho. Eu vou entrar em contato com a diretora da escola e, se essa perseguição continuar, vou chamar a polícia novamente", afirma Brindo.

Segundo informações da Secretaria de Educação (Seduc) de Praia Grande, enviadas em nota, o caso chegou ao conhecimento da secretaria nesta terça-feira. E está sendo encaminhado em caráter de urgência para a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, que analisará toda a situação. "Vale ressaltar que, de acordo com a legislação municipal, nenhum servidor pode sofrer qualquer tipo de punição ou demissão do cargo até que os fatos sejam devidamente apurados. No entanto, diante da gravidade do fato, a Seduc está analisando a possibilidade de afastar o servidor do cargo, temporariamente, durante as averiguações", diz a secretaria.

 

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