Produto é vendido sem qualidade

É possível reclamar do defeito ao fabricante ou à loja onde comprou a mercadoria

Jerusa Rodrigues, O Estado de S.Paulo

08 de julho de 2013 | 02h03

Tampas de panelas que estragam durante o cozimento e uma cama que se espatifa com pouco tempo de uso não apresentam características de produtos duráveis, como está definido no Código de Defesa do Consumidor, mas dos não duráveis, ou daqueles que acabam logo após o uso.

Parece, no entanto, que muitos consumidores, ao buscar objetos duráveis, adquirem gato por lebre.

A professora Elisabete Costa, de 53 anos, contou que seu forno GE superaqueceu, queimando o armário onde ficava e um lava-louças. A empresa que fez o armário para o forno seguiu todas as orientações do manual da autorizada da GE. Mas, quando foi feita a análise do produto, o técnico da GE constatou que as medidas estavam erradas. "Não sou técnica, apenas segui as medidas do manual. O forno poderia ter causado um incêndio", alerta Elisabete. A GE Eletrodomésticos disse que não vai intervir no caso, pois não localizou o pedido de instalação do produto em nenhum de seus postos autorizados.

De acordo com o advogado Fabio Lopes Soares, professor de Relações de Consumo da FGV-Direito Rio, a instalação do forno não pode estar condicionada à contratação de mão de obra especializada do fornecedor (art. 39, I), além disso, cabe avaliar se não houve falta de informação à cliente no momento de contratação do produto (art. 6.º, III). "Se ficar constatado que a consumidora seguiu todas as orientações previstas no termo de garantia, ela terá direito à reparação do dano causado, tanto com o produto adquirido, como por eventuais prejuízos causados por ele", orienta o professor.

O cuidador de idosos Luiz H. do Espírito Santo, de 57 anos, teve uma péssima experiência com um jogo de panelas comprado no Carrefour. "A tampa da maior se estilhaçou, enquanto cozinhava, e as outras enferrujaram com dois meses de uso." O Carrefour acabou trocando o produto, mas tive de falar com 7 atendentes."

O consultor Roberto Barbosa Mello, de 33 anos, comprou uma cama na Etna que, depois de 60 dias, quebrou quando ele se sentou na parte da frente. A Etna respondeu que o problema seria solucionado. "Dada a absoluta falta de qualidade, quero o reembolso integral, mas a loja disse que só pode me dar crédito. O problema está longe de solução."

Segundo o advogado Josué Rios, uma empresa de prestígio não pode admitir que um produto durável, como uma cama, tenha vida útil de apenas dois meses. "Nesse caso, não sendo possível o reparo, a empresa deve trocar a cama ou devolver o dinheiro ao consumidor, sem mais delongas", acrescenta.

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