Fabio Motta/AE
Fabio Motta/AE

Procuradoria vai apurar descontrole em doações

Também deve abrir inquérito para investigar responsáveis por ocupações irregulares no Rio

Afra Balazina, O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2011 | 00h00

O procurador da República em Teresópolis, Paulo Cezar Barata, afirmou que as doações no município vão ultrapassar o necessário e recomendará à prefeitura que tenha mais controle, para evitar desvios. Segundo ele, o material doado é entregue sem registro de saída, por exemplo.

"Há uma comoção nacional, todo mundo está sensibilizado e quer ajudar de alguma forma. Moro em Niterói, em um bairro pequeno, e um supermercado aqui ao lado vai enviar um lote de doações de R$ 10 mil. Em tudo quanto é lugar vai acontecer isso e com certeza se ultrapassará o necessário", disse. Em sua opinião, diante da atual falta de controle, devem "ocorrer desvios" dos donativos.

O procurador também vai propor inquérito civil público para apurar a responsabilidade pelo desastre. "É algo complexo, decorrência do descaso e da omissão por décadas ou séculos. A ocupação (na região serrana) foi irregular, ninguém cumpre a legislação ambiental e a prefeitura não exige isso."

Casas foram construídas em encostas, topos de morro e margens de rios. Essas regiões são, segundo a legislação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e não poderiam ter agricultura nem moradias. Segundo Paulo Cezar, ocupações em locais irregulares ocorrem para formar "curral eleitoral". "Deixam construir os barracos. Depois, o poder público bota asfalto, cisterna. Se os prefeitos anteriores tivessem se engajado, talvez isso não tivesse acontecido."

Em Nova Friburgo, o Ministério Público Federal teme desvio de verbas e superfaturamento na reconstrução. Atingida pelas chuvas, a sede da Procuradoria está fechada no município.

Reprise. Para o geólogo Mário Mantovani, da Fundação SOS Mata Atlântica, se não aprendermos a respeitar as leis relacionadas ao meio ambiente, não aprenderemos mais. "Precisamos parar de colocar a vida em risco por interesses particulares."

Ele lembra as tragédias em Santa Catarina, no final de 2008, e em Angra dos Reis, no ano passado, onde o desrespeito às leis ambientais contribuiu para enchentes e deslizamentos.

Em sua opinião, os municípios também precisam ser responsabilizados pela tragédia. "A especulação imobiliária era escandalosa na região serrana do Rio", resume.

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