Procuradora é condenada a 8 anos por tortura

Ela foi denunciada por empregados em abril porque espancava a menina de 2 anos que pretendia adotar; sentença fala em 'show de covardia'

Clarissa Thomé / RIO, O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2010 | 00h00

A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi condenada a 8 anos e 2 meses de prisão pelo crime de tortura. Ela foi denunciada em abril por empregados por espancar constantemente uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória, à espera de adoção. Para o juiz Mario Henrique Mazza, da 32.ª Vara Criminal, a menina foi vítima de "um verdadeiro show de covardia". A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A defesa de Vera Lúcia chegou a pedir a desclassificação da denúncia do Ministério Público por tortura. Mas Mazza entendeu que não houve apenas "maus-tratos". "A ré não agiu com o intuito de corrigir ou educar. Ao contrário, o que se vê é a vítima sendo repetidamente castigada, xingada e humilhada, inclusive com palavras de conotação sexual. Qual seria o fim educativo de manter a vítima durante quase todo o dia de castigo em um quarto escuro e que nem janela tinha ?", escreveu.

Na sentença, o juiz reproduz o depoimento de quatro empregadas que trabalharam para Vera Lúcia no mês em que a menina permaneceu na casa, além do relato de uma psicóloga que atendeu a criança, segundo a qual a menina tinha "o rosto totalmente "transfigurado"". Para o juiz, a criança foi castigada com "requintes de crueldade".

Mazza manteve ainda a prisão cautelar até o julgamento do recurso. Mas o Ministério Público Estadual já anunciou que vai recorrer da sentença e pedir aumento do tempo de prisão.

Adotada pela procuradora em março, a menina foi encontrada pelo Conselho Tutelar no dia 14 de abril com hematomas em todo o rosto, no apartamento de Vera Lúcia, em Ipanema, na zona sul do Rio.

Segundo o conselheiro Heber Boscoli, que foi ao apartamento checar a denúncia, a procuradora não conseguiu explicar como a criança se feriu.

Chocante. "Todos se comoveram com a imagem da menina. O olho dela quase não abria. A procuradora disse que a menina era escandalosa e que só bateu nela uma vez, porque ela não queria entrar num táxi", disse o conselheiro. A menina foi atendida no Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, e levada de volta para o abrigo de onde havia saído para ser adotada.

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