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Procurador que agrediu brutalmente colega mulher em Registro é suspenso por 30 dias

Demétrius Oliveira de Macedo não receberá salário durante suspensão; OAB/SP abre tramitação para possível suspensão preventiva do exercício da advocacia

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

22 de junho de 2022 | 12h34
Atualizado 22 de junho de 2022 | 15h42

A Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu brutalmente a colega de trabalho Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos, procuradora-geral do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na terça-feira, 21, e prevê ainda a suspensão do pagamento de vencimentos durante o período. Nesta quarta-feira, 22, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva de Macedo.

A OAB/SP também anunciou ter determinado a instauração de ofício de representação contra o procurador e o início dos trâmites processuais “necessários à suspensão preventiva do acusado" do exercício da advocacia. Segundo a instituição, ele será notificado a comparecer e "manifestar-se a respeito dos fatos para deliberação pela Turma do TED competente, que deverá concluir o processo disciplinar no prazo máximo de 90 dias”.

Já o Ministério Público de São Paulo designou dois promotores de Justiça para apurar o caso. “Os promotores contataram a vítima para orientá-la e colher os primeiros subsídios para a apuração dos fatos logo depois do episódio, que também é acompanhado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim)”, informou em nota.

O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na segunda-feira, 20, como lesão corporal e desacato. No momento, a procuradora ainda apresentava ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões. Parte das agressões físicas e verbais foi registrada em vídeos por uma testemunha.

Segundo a legislação municipal, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias, se “houver necessidade de seu afastamento para apuração da falta a ele imputada”. Em vídeo, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) manifestou indignação com a agressão, que chamou de “execrável”, e disse que vai tomar todas as providências necessárias, respeitando as orientações legais. “Vamos tomar todas as medidas dentro dos trâmites da lei, observando o Estatuto do Servidor.”

Em depoimento à polícia, Gabriela contou acreditar que as agressões ocorreram por ter aberto uma proposta de procedimento administrativo contra Macedo, encaminhada à Secretaria de Administração, após ser procurada por uma funcionária sobre atitudes hostis do colega no ambiente de trabalho. Na segunda-feira, horas antes do episódio de violência, uma publicação do Diário Oficial determinou a criação de uma comissão para apurar a situação. 

Segundo o depoimento, o espancamento ocorreu no ambiente de trabalho por volta das 16h50 de segunda-feira. Primeiro, ela foi atingida por uma cotovelada e, mesmo após cair no chão, foi atingida em diversas partes do corpo, principalmente na região do rosto e da cabeça.

Na sequência, uma funcionária tentou conter as agressões e foi também empurrada e atingida. Outra procuradora chegou a intervir, enquanto a violência e insultos verbais seguiram, até que conseguiu resgatar Gabriela. Outros servidores teriam chegado ao local e conseguiram conter Macedo.

Em nota, a prefeitura manifestou “o mais absoluto e profundo repúdio aos brutais atos de violência realizados pelo procurador municipal contra a servidora”.  “A administração municipal está tomando as providências necessárias”, destacou. “Os servidores da Procuradoria Geral Municipal e da Secretaria de Negócios Jurídicos receberão todo apoio necessário, inclusive acompanhamento psicológico.”

O Estadão não conseguiu contato com o procurador.

 

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