Procurador-geral vai analisar absolvição de Thales Schoedl

Promotor acusado de matar um jovem e ferir outro em 2004 foi absolvido por unanimidade em São Paulo

Bruno Tavares, de O Estado de S. Paulo,

27 de novembro de 2008 | 12h11

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, afirmou em nota que vai analisar o resultado do julgamento do promotor Thales Ferri Schoedl, realizado na quarta-feira, 26, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, para avaliar o eventual cabimento de recurso.   Veja também: 'Tenho vergonha de ser brasileira', diz mãe de jovem morto Entenda o caso Thales Schoedl  Todas as notícias sobre o caso       A absolvição de Schoedl, por se tratar de julgamento na esfera criminal, em nada altera a situação funcional do promotor, assinalou Grella. Na esfera administrativa, Schoedl continua amparado por liminar concedida em outubro pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF).   A decisão provisória do STF suspendeu a exoneração de Schoedl, decidida pela Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e garantiu sua reintegração aos quadros do Ministério Público de São Paulo. Mas, para Direito, "não consta a atribuição de competência ao CNMP para determinar a exoneração de membro do MP".   O ministro manteve Schoedl suspenso do exercício de suas funções, sem prejuízo dos vencimentos - cerca de R$ 18 mil mensais. Foi a quarta vez que Schoedl acabou reconduzido ao cargo. Os efeitos da liminar continuam em vigor até que o mérito da ação seja apreciado pelo colegiado da 1.ª Turma do Supremo, o que ainda não tem data para ocorrer.   Absolvição e críticas à imprensa   Schoedl foi absolvido por unanimidade da acusação de homicídio e tentativa de homicídio contra Diego Mendes Mondanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, respectivamente. O caso ocorreu na madrugada de 30 de dezembro de 2004, após um luau em Bertioga, litoral paulista. Os 23 desembargadores aptos a votar entenderam que o réu agiu em legítima defesa. A acusação vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   Durante a manifestação oral de seus votos, quatro magistrados fizeram críticas à imprensa pela forma como o episódio foi retratado nos meios de comunicação. "Ao acompanhar pelos jornais, tive a nítida impressão de que o réu era culpado", assinalou um dos desembargadores. "Mas, ao examinar os autos, minha conclusão foi outra, como se estivéssemos tratando de casos distintos."   Um dos magistrados chegou a comparar o caso ao da Escola Base (em março de 1994, proprietários e funcionários de uma escola de educação infantil foram acusados de abuso sexual de crianças, crimes que não cometeram).   Acusação   A banca de acusação, composta pelo procurador Gilberto de Angelis e pelo advogado Pedro Lazarini Neto, iniciou os debates pedindo aos desembargadores que reconsiderassem a tese de legítima defesa, levantada já no ato do recebimento da denúncia (acusação formal à Justiça). Angelis disse ser "odioso" que uma autoridade faça uso de arma funcional para resolver questões pessoais. "Foi uma briga de moleques. E ninguém teve a prudência de se afastar". O procurador encerrou sua fala pedindo a condenação de Thales ou, no mínimo, excesso doloso por parte do réu.   O assistente de acusação fez coro. Relatou duas brigas anteriores em que Thales teria sacado sua pistola para se insurgir contra rapazes que lançaram gracejos para sua namorada. E disse ver condições para que o réu tivesse outra postura diante das provocações e insultos feitos pelo grupo, do qual as vítimas faziam parte.   A defesa do promotor, representada na tribuna pelo advogado Rodrigo Bretas Marzagão, gastou pouco mais de metade da 1 hora a que tinha direito para desmontar a tese de seus opositores. "Ele (Thales) avisou que era promotor, disse que estava armado, mostrou a arma e nem assim as vítimas pararam", assinalou. Marzagão frisou ainda que exames de corpo de delito atestaram lesões nos braços de Thales, sinal de que as vítimas tentaram tomar a arma de sua mão. "Porque estava armado defendeu a própria vida", destacou o advogado. "É muito fácil julgar o réu à distância. Fato é que as vítimas, inconseqüentes, foram atrás de seu próprio destino."   O primeiro a isentar o acusado de culpa foi o relator do processo, desembargador José Geraldo Barreto Fonseca, seguido pelo revisor, desembargador José Santana. A cada voto favorável, Thales usava um lenço para enxugar as lágrimas. E chorou copiosamente quando o presidente da corte, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, o declarou absolvido. "Sustentamos a tese de legítima defesa desde o início e ela foi confirmada por unanimidade", disse o advogado Luís Felipe Bretas Marzagão, da banca de defesa. "Foi a imprensa que matou o Diego", reagiu Lazarini Neto, da acusação.    

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