Procura por passaporte cresce 38%, bate recorde e irrita quem quer viajar

Com a ascensão da classe C, foram 557 mil pedidos neste ano em São Paulo; problema com licitação aumentou tempo de agendamento

Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

26 Dezembro 2010 | 00h00

No ano em que as empresas aéreas descobriram a classe C e os números da economia alavancaram o turismo, a emissão de passaportes bateu recorde em São Paulo. Até o dia 16, a Superintendência da Polícia Federal havia expedido mais de 557 mil cadernetas, 38% a mais do que as 403 mil de 2009. O efeito indesejado dessa procura tem sido o tempo de espera pelo agendamento - entre 15 e 20 dias, dependendo do posto escolhido.

A PF atribui o prazo dilatado exclusivamente à explosão da demanda. Mas empresários envolvidos na emissão de passaportes ouvidos pelo Estado afirmam que outros fatores contribuíram para agravar os problemas vividos por quem buscou o documento neste ano.

Para entender esses meandros é preciso voltar ao início de 2009, quando expirou o contrato entre a PF e a Datasist, que por 13 anos forneceu mão de obra para os setores administrativos da corporação. A concorrência para suceder a empresa foi vencida pelo Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos (Ipeppi), de Minas, mas o contrato não chegou a ser assinado por irregularidades com a documentação.

A Datasist, então, foi chamada para um contrato de emergência por 180 dias. A licitação seguinte teve como vencedora a Cosejes, de Fortaleza. Ela deveria fornecer 429 funcionários e um supervisor para executar serviços administrativos em todas as unidades da PF no Estado. Mas, em vez de digitadores e preparadores de dados, os profissionais exigidos passaram a ser recepcionistas. "A maioria dos funcionários que trabalhavam lá desde a época da Datasist resolveu sair porque o salário era mais baixo", conta uma empresária.

Reação. A mudança gerou protestos por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados de Empresas de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Sindpd). "Essa substituição de digitadores por recepcionistas é a principal causa dos problemas na emissão de passaportes", afirma o presidente do Sindpd, Antonio Neto. Segundo ele, enquanto um digitador recebia R$ 768 por 30 horas semanais, o salário de um recepcionista é de R$ 533 por uma jornada de 44 horas. "É evidente que a qualificação desses profissionais é diferente e isso se reflete na qualidade do serviço prestado", sublinha Neto.

A PF diz que a opção por recepcionistas visava atender normas do Ministério do Planejamento - elas determinavam que digitadores deveriam ser pagos por serviços específicos e não por postos de trabalho.

O contrato da PF com a Cosejes, previsto para durar 12 meses, chegou ao fim após 96 dias. Em maio deste ano, ele foi rescindido ao se descobrir que os funcionários estavam com os salários atrasados. A Cosejes alegou que não conseguia efetuar os pagamentos porque os repasses da PF, no valor de R$ 1,5 milhão, estavam atrasados. O contrato acabou encampado pela Arcolimp.

Embora a PF afirme que esse imbróglio não afetou a emissão do passaporte, foi justamente na época da rescisão que o tempo de espera ficou mais demorado, chegando a 30 dias.

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