Procon recebe 200 denúncias sobre aumento de preços nos combustíveis em SP

Estabelecimentos que elevaram os valores da gasolina e do etanol após greve de caminhoneiros serão multados

Priscila Trindade, do estadão.com.br,

08 Março 2012 | 16h05

SÃO PAULO - A Fundação Procon recebeu pelo menos 200 denúncias até esta quinta-feira, 8, de consumidores sobre o aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos de São Paulo.

Os estabelecimentos elevaram os valores da gasolina e do etanol após caminhoneiros autônomos paralisarem as entregas em protesto contra a restrição na Marginal do Tietê, iniciada na segunda-feira, 5.

De acordo com o órgão, 70 postos de combustíveis foram fiscalizados desde então e nove gerentes de foram detidos pela Polícia Civil, sob suspeita de se aproveitarem da crise para aumentar os preços da gasolina e etanol. Um dos estabelecimentos, na zona norte, passou a cobrar quase R$ 5 por litro de gasolina.

Caso seja confirmado que o posto cometeu crime contra economia popular, o local será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões. Ainda não há um balanço com o número de autuações.

Nesta quarta-feira, 7, o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens (Sindicam) pediu que a Polícia Militar escoltasse os caminhoneiros que decidiram encerrar a paralisação.

A PM atendeu ao pedido. Desde terça-feira, 6, quando a corporação começou a escoltar os motoristas que estavam com medo de represálias dos grevistas, foram feitas 92 escoltas a 215 caminhões-tanque.

Crime. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso X, é considerada como prática abusiva "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis cobrado do consumidor no segundo dia de paralisação dos transportadores do produto.

Para denunciar a prática o consumidor deve exigir a fiscal. Na capital, o consumidor pode tirar dúvidas ou denunciar a cobrança indevida pelo telefone 151.

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