SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo não recebeu nenhuma proposta de interesse em administrar o Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital. A gestão do PSDB esperava que essa seria a primeira concessão a ser efetivada no Plano Municipal de Desestatização, iniciada por João Doria.
O prazo para entrega de propostas para o mercado se encerrou às 11 horas desta terça-feira, 11, mas não houve nenhuma empresa interessada. "Apesar de o edital ter atraído o interesse do mercado privado, as incertezas geradas levaram diversos grupos a pedir o adiamento dos prazos e a revisão de pontos do projeto", diz nota da prefeitura.
As "incertezas" citadas pela prefeitura se referem a dois entraves sofridos nos últimos meses. O primeiro foi a interrupção da concessão do parque Ibirapuera, em julho, após o governador Márcio França (PSB) impedir que uma parte estadual da área fosse incluída no pacote. O segundo, no mês passado, foi a suspensão da concessão do Pacaembu pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).
Reforma
O edital previa que venceria quem oferecesse o maior valor de pagamento de outorga à cidade. O valor mínimo determinado foi de R$ 458 mil por ano. O vencedor da concorrência ficaria com o mercado por 25 anos, tendo como principal responsabilidade a reforma do local, que teve 90% de suas lojas destruídas por um incêndio em setembro de 2017. O concessionário deverá construir ao menos 25 boxes e 160 vagas de estacionamento, além de obedecer diretrizes de arquitetura e gestão, como acessibilidade.
Quando anunciou a concessão do espaço, Doria defendeu que seria a forma mais rápida de reconstruir o mercado. Desde o incêndio, os permissionários trabalham em caráter emergencial em uma tenda no estacionamento.
"O movimento caiu mais de 50% porque estamos funcionando de forma improvisada. Sem hortifruti ou supermercado, que eram bons atrativos para os clientes. Ficamos tristes com a falta de interessados, porque é a única chance do mercado ser reconstruído. O certo mesmo seria a prefeitura reformar", diz Fabiana Habimorad, presidente da associação de permissionários.
Fabiana é dona de um açougue que foi fundado pelo pai em 1959, um ano após a inauguração da atual sede do mercado. "Não é apenas um mercado, mas um patrimônio cultural da região, da cidade. Ele tem que voltar a existir", diz.
Apesar de enxergarem a concessão como única opção de reconstrução do mercado, os permissionários temem não conseguir pagar os novos valores de aluguéis e condomínio propostos pelos possíveis interessados. O edital prevê que, nos dois primeiros anos de contato, os comerciantes continuariam pagando os valores atuais de taxa (em torno de R$ 60 o m² por mês, incluindo gastos com água e luz). Depois, o valor seria equiparado aos cobrados em média na região - cerca de R$ 90 o m² por mês, segundo Fabiana.
"Teve empresa que estava avaliando colocar esse valor entre R$ 180 e R$ 200 por m² ao mês. Nós não teríamos condições, nossas vendas caíram muito nos últimos meses. Além disso, dois anos é um tempo muito curto para nos recuperarmos financeiramente", diz.
Há 18 anos dono de uma bomboniere no mercado, Manoel Serra, de 50 anos, também avalia que precisaria de mais tempo para que possa ter fôlego para pagar um valor maior. "Pagar um valor maior é completamente inviável, não teria condições de ficar aqui. De sete funcionários, tive que demitir quatro após o incêndio. Agora que a loja começou a se estabilizar, mas não teria como aumentar os custos em tão pouco tempo", diz.
A Prefeitura informou que o edital de concessão do mercado será revisto e republicado "em breve", mas a sessão de entrega de propostas será remarcada para data posterior ao período eleitoral.
