Prioridade de júri para ameaçados

Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitação prioritária na Justiça. A determinação está prevista em projeto de lei aprovado ontem pelo Senado, que segue agora para sanção presidencial. É a primeira proposta na área judicial aprovada desde a morte de Patrícia Acioli. Em São Paulo, o projeto de lei que cria um programa especial de proteção a juízes ameaçados, na fila desde 2003, voltou à ordem do dia da Assembleia Legislativa.

, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2011 | 00h00

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