Principais entraves são de ordem política

A recuperação, mesmo que parcial, da valorização imobiliária decorrente de investimentos públicos é uma das diretrizes do Estatuto da Cidade. O mesmo ocorre com a justa distribuição dos ônus e benefícios da urbanização. A cobrança de impostos sobre imóveis, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é instrumento básico de recuperação de parte da valorização e possui componentes e procedimentos que precisam ser melhorados.

Análise: Kazuo Nakano, O Estado de S.Paulo

13 de outubro de 2010 | 00h00

Há experiências e possibilidades inovadoras que podem ser adotadas no Brasil. Os principais entraves são de ordem política. É importante ter em mente, porém, que a recuperação por parte do poder público da valorização imobiliária deve ter sentido redistributivo - isto é, os valores devem beneficiar áreas e setores sociais em situações mais precárias e vulneráveis.

Numa cidade com graves problemas de mobilidade os investimentos em serviços, equipamentos e infraestrutura de transporte de massa, como o metrô, são dos que mais contribuem para a geração de valorização imobiliária. Mas não são os únicos. Deve-se ter uma avaliação precisa dos fatores geradores dessa valorização que decorrem tanto daqueles investimentos públicos quanto privados.

Há métodos para se fazer essa avaliação. Ademais, é preciso ter em mente que aquela valorização não ocorre de modo homogêneo. No caso do metrô, a maior valorização imobiliária ocorre nas extremidades das linhas. A avaliação e a gestão dos valores da terra e de imóveis urbanos precisam entrar no planejamento de nossas cidades.

URBANISTA DO INSTITUTO PÓLIS

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