Presos denunciam espancamento em Presidente Venceslau

Agressões aconteceram no dia 31 de julho e detentos dizem que foram torturados e humilhados por policiais

Policiais militares da Tropa de Choque são acusados de espancar 62 presos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, na região oeste do Estado de São Paulo, no último dia 31. Em nota divulgada na terça-feira, 4, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou desconhecer as agressões. As denúncias, no entanto, foram feitas à Ouvidoria e à Corregedoria da SAP e ao Departamento de Investigações Criminais VII(Decrim-VII).   Pelo menos três presos foram ouvidos por advogados e confirmaram os espancamentos em declarações assinadas de próprio punho. Um deles, Leandro Gabino, contou que apanhou com cassetetes, foi agredido com gás pimenta, levou chutes, socos, pontapés e teve quatro dentes quebrados.   Gabino disse que estava na cela 12 do pavilhão disciplinar quando os PMs da Tropa de Choque ordenaram a saída dos detentos e gritaram: "Saiam, filhos do capeta!" Ainda segundo Gabino, os presidiários tiveram de ficar nus e foram levados para o pátio externo, onde eram agredidos.   O detento afirmou que um oficial dizia, aos gritos: "Eu sou o capitão, e pode bater nesses filhos do diabo!" Na volta às celas, após revista, os presidiários eram espancados novamente. Gabino declarou que não houve desobediência dos detentos durante a revista.   Anderson Teixeira dos Santos afirmou que estava na cela 607, sentado no chão, quando os PMs invadiram o pavilhão 6. Ele afirmou que os presos foram obrigados a ficar nus, tiveram de passar por um corredor polonês, foram torturados e espancados. Santos também afirmou que os policiais militares da Tropa de Choque ameaçaram os presidiários com cães e armas.   O mesmo detento acrescentou que em sua cela havia 24 presos. Todos foram espancados na seqüência, até a cela 612. Quando retornaram para a cela 607, eles sofreram novas agressões. "A conduta dos policiais foi praticada de forma arbitrária, sem qualquer reação dos sentenciados para justificar tamanha humilhação" declarou o detento.   PCC   O preso Alexandre Pires Ferreira, o ET ou o Máscara também declarou que estava no pavilhão disciplinar. Ele contou que os detentos passaram nus pelo corredor polonês formado pelos PMs e receberam chutes, socos e golpes de cassetetes. ET acrescentou que, durante as agressões, os PMs afirmavam: "Este é o presente de aniversário do PCC." Depois ainda obrigaram os presos a dizer, aos gritos, a seguinte frase: "Viva o Choque!"   As agressões aconteceram na data do 14º aniversário do Primeiro Comando da Capital (PCC). A facção foi criada em 31 de agosto de 1993 na Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, o Piranhão, no Vale do Paraíba, justamente para lutar, segundo seus fundadores, contra os maus-tratos nos presídios.   O JT apurou que os PMs, enquanto batiam nos presos, gritavam: "Hoje é o aniversário do PCC e trouxemos esse presente para você", referindo-se às agressões. Os três presos que assinaram as declarações foram ouvidos pelo advogado Antônio Davi de Lara, 45 anos. Ele disse que um médico-legista de Presidente Prudente foi na terça-feira à unidade prisional examinar os presidiários que afirmaram terem sido espancados.   O advogado disse que as mesmas declarações feitas a ele pelos três detentos também foram confirmadas à diretoria da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Lara afirmou que um inquérito policial será aberto para apurar o caso.