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Preso paga 'puxadinho' e constrói suíte em cela

Empresário decidiu erguer a própria prisão em Roraima, com recursos particulares, e recrutou mais 5 detentos que dividem com ele espaço em DP

Andrea Jubé Vianna, Brasília, O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2011 | 03h04

Insatisfeito com as acomodações e a limpeza dos banheiros, o empresário Valdivino Queiroz da Silva, preso na Operação Arcanjo da Polícia Federal e condenado a 76 anos de prisão, decidiu construir a própria cela, com recursos próprios. Ele recrutou mais cinco presos que dividem com ele o único "aposento" da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil de Roraima, em Boa Vista, para que construíssem novos cômodos nos fundos da delegacia.

Os encarcerados teriam direito a suítes, com banheiros individuais. A ideia era construir três celas, com 16 m² cada uma, que abrigariam os seis presos até o julgamento final dos recursos. As paredes do pequeno empreendimento, orçado em R$ 15 mil, começavam a subir quando a obra foi interrompida por determinação dos promotores de Justiça Carlos Paixão e Anedilson Nunes, do Ministério Público Estadual, que flagraram os detentos, literalmente, "com a mão na massa", entre tijolos e cimento. "Só vi coisa semelhante na Colômbia, onde o (traficante) Pablo Escobar construiu uma prisão luxuosa para cumprir pena", lembrou o promotor Carlos Paixão.

Em entrevista ao Estado, Paixão afirmou que há mais de seis meses protocolou requerimento para que os presos fossem transferidos para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, mas o pedido nunca foi despachado. Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que os presos provisórios sejam recolhidos ao sistema prisional, para que as delegacias se ocupem apenas dos flagrantes. Além disso, a construção é ilegal porque é dever do Estado oferecer os locais adequados ao cumprimento das penas, e porque não pode haver tratamento diferenciado ao preso abastado.

Inquérito. Os promotores instauraram inquérito para apurar a responsabilidade do delegado Paulo Henrique Moreira, titular da DER, e eventual crime de improbidade administrativa. A Assessoria de Imprensa da Polícia Civil afirma que havia autorização do delegado para que os presos construíssem as celas, podendo ter os dias de trabalho remidos. No entanto, a juíza titular da Vara de Execuções Penais negou ao promotor Carlos Paixão que tivesse autorizado a obra ou a remissão da pena.

PARA LEMBRAR

A Operação Arcanjo foi deflagrada em 2008 e desmantelou uma rede de exploração sexual de menores. Juntas, as penas dos condenados em primeira instância somam 787 anos de prisão. Eles também pagarão R$ 1 milhão em indenização às famílias das vítimas. Os condenados respondem pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor e submissão de menores à prostituição. O ex-procurador-geral do Estado Luciano Alves de Queiroz, irmão de Valdivino, foi condenado a 204 anos de prisão.

 

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