Presidente do Metrô volta ao cargo

Justiça suspendeu liminar que determinava afastamento de Avelleda, acusado de improbidade por manter contratos da Linha 5-Lilás

NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2011 | 03h03

A Justiça de São Paulo suspendeu ontem a liminar que determinava o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sérgio Henrique Passos Avelleda. Segundo a companhia, ele já estava de volta ao cargo ontem mesmo.

Avelleda foi afastado no dia 18, acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Estadual (MPE). A Promotoria diz que o presidente errou ao manter os contratos da Linha 5-Lilás do Metrô mesmo sob suspeita de fraude na concorrência.

Segundo o desembargador Márcio Franklin Nogueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, "não há dúvida de que são fortes os indícios de fraude no procedimento licitatório". Ele pondera que é necessário "ter mais do que indícios" para uma medida tão grave quanto o afastamento do presidente do Metrô.

No despacho, diz ainda que a permanência de Avelleda no cargo neste momento não prejudica as investigações sobre fraude nas obras Linha 5-Lilás, e sublinha que não encontrou "ainda" nos autos provas sobre a responsabilidade de Avelleda no ato de improbidade administrativa. O Ministério Público diz que vai recorrer da decisão.

A denúncia de conluio entre as empresas que participavam da licitação foi feita em abril de 2010. O governo chegou a suspender a licitação, mas a retomou em julho deste ano.

O edital preparado pelo Metrô previa que as obras da Linha 5-Lilás seriam feitas em oito partes, e cada empresa só poderia vencer um dos lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria suas propostas para os demais trechos abertas, mesmo que oferecesse preços mais baixos.

Com isso, o Ministério Público acusa o Metrô de ter causado um prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos - o valor é a soma do que o governo gastou a mais quando não priorizou as propostas mais baratas.

Defesa. O presidente do Metrô não se pronunciou ontem. Em entrevista ao Estado há duas semanas, porém, Avelleda defendeu-se dizendo que, quando o contrato das obras da Linha 5-Lilás foi assinado, ele ainda não era presidente do Metrô, mas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Argumentou ainda que as regras escolhidas para o edital são válidas. "Se uma única empresa ganha toda a obra, que é complexa, caríssima e exige rigor extremo, o Metrô fica refém de uma única companhia, que poderá ter problemas financeiros ou técnicos durante a obra", afirmou.

A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, que gerencia o Metrô, já havia dito que a decisão da Justiça de afastar o presidente da companhia era "totalmente descabida" porque a decisão de prosseguir com os contratos foi tomada por toda a diretoria, não por Avelleda pessoalmente.

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