Prefeituras garantem que vão regularizar os pagamentos

Na capital, administração diz que projeto de lei permitirá que repasses sejam aumentados de R$ 2.567 para R$ 3.240

O Estado de S.Paulo

09 Fevereiro 2014 | 02h03

Questionada sobre as reclamações dos médicos, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou que as visitas domiciliares são feitas a pé e, quando há necessidade de deslocamento maior, são fornecidos passes de ônibus. Os profissionais negam que recebam as passagens. A pasta diz que reforçou a orientação às unidades para que os médicos sejam informados sobre o benefício.

A secretaria informou ainda que o valor do vale-refeição foi de R$ 180 somente até dezembro, quando os cubanos ainda moravam em um hotel e tinham as demais refeições oferecidas no local. Atualmente, com os médicos transferidos para casas alugadas, o valor foi reajustado para R$ 371, mas os profissionais têm de arcar com todas as refeições. Esse é o valor mínimo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

No total, incluindo o valor do auxílio-moradia, a secretaria diz repassar aos médicos R$ 2.567 por mês e afirma que pretende reajustar esses valores por meio de um projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal. Caso a proposta seja aprovada, os médicos passarão a receber R$ 3 mil para moradia e alimentação e recarga de R$ 240 no Bilhete Único Mensal.

A prefeitura de Osasco admite o atraso no pagamento dos auxílios aos médicos do programa federal. "No ano de 2014, a prefeitura de Osasco realizou a abertura do orçamento municipal na última semana de janeiro. Portanto, o acerto com os profissionais está previsto para acontecer no próximo dia 15, respeitando a ordem cronológica de pagamento de prestadores de serviço e fornecedores de toda a prefeitura. A partir de fevereiro, o repasse dos auxílios será regularizado", afirma, em nota, a administração.

Em Cubatão, o secretário da Saúde, Carlos Alberto Yoshimura, diz que os médicos não recebem porque ainda não houve tempo hábil de aprovar uma lei municipal regularizando o gasto. "A normalização depende de uma questão burocrática. Depende da aprovação de um projeto de lei", afirma Yoshimura.

"Enquanto isso, estamos ajudando com cestas básicas e aluguel de uma casa para as médicas", declara o secretário. Segundo Yoshimura, a iniciativa de levar estrangeiros para as comunidades do município é um sucesso. E ele já encaminhou pedido ao Ministério da Saúde de mais 15 profissionais para equipar as 18 unidades da cidade com médicos do programa.

Em Francisco Morato, a prefeitura informa que em janeiro houve um atraso de quatro dias nos pagamentos por causa de "problemas internos". Segundo a assessoria de Milton Cesar de Oliveira, superintendente do Serviço de Assistência Médica (Same), "sanados estes problemas, os pagamentos de fevereiro já foram autorizados".

A reportagem não conseguiu contato com a prefeitura de Ceará-Mirim (RN). / P.P. e F.C.

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