Prefeitura volta a fechar bancas da Feirinha da Madrugada

Menos de duas semanas depois de iniciar a reabertura das lojas da Feira da Madrugada, no pátio no Pari, região central da capital, a Prefeitura de São Paulo voltou a fechar e interditar boxes que funcionavam no local, na manhã de ontem. Alguns lojistas obrigados a fechar tinham o selo de adequação, ou seja, já haviam cumprido uma exigência feita pela administração municipal.

, O Estado de S.Paulo

09 de setembro de 2011 | 00h00

Em nota, a Secretaria Municipal da Segurança Urbana informou que "havia irregularidades no cadastro de alguns comerciantes" e que todos foram devidamente alertados de que o selo de adequação seria suspenso em caso de problemas.

O selo foi concedido em agosto aos comerciantes que apresentaram documentos comprovando a origem dos produtos - mercadorias falsificadas e/ou fruto de contrabando foram alguns dos principais motivos que desencadearam a intervenção municipal na Feira da Madrugada.

Em 5 de agosto, a Secretaria de Segurança Urbana iniciou uma operação de combate à pirataria, ao contrabando e à sonegação fiscal, com o apoio de agentes da Receita Federal e da Polícia Federal e com o conhecimento do Ministério Público Federal.

O local permaneceu fechado por mais de 20 dias para vistoria geral. Na operação, segundo balanço divulgado pela Prefeitura, foram apreendidos 5 milhões de produtos irregulares - comercializados em 3,2 mil dos 6 mil boxes que funcionam na feira.

De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, os comerciantes que tiveram produtos apreendidos e têm a documentação em ordem, como nota fiscal válida, podem requerer a devolução da mercadoria apreendida na subprefeitura. É necessário comprovar a titularidade do cadastro e apresentar a documentação dos produtos.

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