09 de setembro de 2011 | 00h00
Em nota, a Secretaria Municipal da Segurança Urbana informou que "havia irregularidades no cadastro de alguns comerciantes" e que todos foram devidamente alertados de que o selo de adequação seria suspenso em caso de problemas.
O selo foi concedido em agosto aos comerciantes que apresentaram documentos comprovando a origem dos produtos - mercadorias falsificadas e/ou fruto de contrabando foram alguns dos principais motivos que desencadearam a intervenção municipal na Feira da Madrugada.
Em 5 de agosto, a Secretaria de Segurança Urbana iniciou uma operação de combate à pirataria, ao contrabando e à sonegação fiscal, com o apoio de agentes da Receita Federal e da Polícia Federal e com o conhecimento do Ministério Público Federal.
O local permaneceu fechado por mais de 20 dias para vistoria geral. Na operação, segundo balanço divulgado pela Prefeitura, foram apreendidos 5 milhões de produtos irregulares - comercializados em 3,2 mil dos 6 mil boxes que funcionam na feira.
De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana, os comerciantes que tiveram produtos apreendidos e têm a documentação em ordem, como nota fiscal válida, podem requerer a devolução da mercadoria apreendida na subprefeitura. É necessário comprovar a titularidade do cadastro e apresentar a documentação dos produtos.
Encontrou algum erro? Entre em contato
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
