Prefeitura vai municipalizar Sorocabana, mas não há prazo

A Prefeitura de São Paulo promete municipalizar e reabrir o antigo Hospital Sorocabana, na Lapa, zona oeste da capital. O local era gerido por uma associação beneficente, mas, após dívidas e denúncias de corrupção e desvios, fechou em setembro. Inaugurado em 1955, o Sorocabana era o único hospital da região da Lapa a atender pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não há prazo para a municipalização.

Rodrigo Burgarelli e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2011 | 00h00

O hospital possui cerca de 200 leitos e pode atender 20 mil pacientes por mês. O convênio com o SUS foi firmado em 2003 e 90% dos pacientes do Sorocabana chegaram a ser atendidos pelo sistema público. Mas, em 2009, a Prefeitura conduziu uma auditoria que apontou várias irregularidades na administração. Entre elas, a que a dívida do hospital já seria cem vezes maior que seu faturamento mensal e a administração estaria sendo feita "de forma improvisada e sem coordenação", o que tornaria "muito difícil a reversão" do quadro.

Por causa disso, o convênio com a Prefeitura foi desfeito em meados do ano passado. Após manifestações de médicos e funcionários e esvaziamento quase total dos leitos, o hospital acabou tendo de fechar as portas. Agora, para conseguir assumir a direção do local sem herdar a dívida da Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), que administrava o local, a Prefeitura optou por apenas desapropriar o terreno e o prédio e depois reequipá-lo e colocá-lo para funcionar. Para isso, no entanto, as duas partes terão de chegar a um acordo sobre o preço do imóvel - em caso contrário, a disputa poderá chegar à Justiça.

A Secretaria Municipal da Saúde prefere não dar prazo para reabertura do hospital. A reportagem procurou ontem a ABHS para comentar o caso, mas não conseguiu localizar seus representantes.

Dívida. "Antes de optar por um processo de desapropriação, a secretaria ainda tentou outras possibilidades, como encontrar entidades privadas de saúde da região da Lapa e arredores que aceitassem atender pacientes oriundos do SUS", afirmou a Prefeitura, em nota. "O esforço, contudo, não surtiu resultado."

A Secretaria da Saúde diz que optou pelo modelo de desapropriação após a ABHS ter sugerido que o local ficaria fechado por tempo indeterminado. "Isso reforça ainda mais os argumentos apresentados pela secretaria e o fato de que a municipalização é a melhor alternativa em defesa do interesse público", informou.

O maior problema desse modelo, no entanto, é que, se não houver acordo entre a Prefeitura e a ABHS, o caso poderá demorar anos na Justiça. Caso isso aconteça, a secretaria planeja pedir que a posse do imóvel seja temporariamente transferida para o Município até que os valores sejam definidos judicialmente, para agilizar a reabertura do hospital.

Empréstimo. Para a bancada oposicionista da Câmara Municipal de São Paulo, no entanto, não será tão fácil se livrar da dívida acumulada pelo hospital. O PT acusa a Prefeitura de ter sido avalista de um empréstimo de R$ 15 milhões feito pela associação quando já se sabia das dificuldades financeiras e de gestão. Vereadores temem que, com a perda do hospital, a associação que o geria deixará de ter meios para pagar a dívida - que, portanto, seria cobrada da Prefeitura.

"A Prefeitura avalizou um empréstimo de uma associação que estava prestes a falir", denunciou o vereador Carlos Neder (PT), que está recolhendo apoio para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal para investigar o caso.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre a acusação do vereador na tarde de ontem, mas não obteve resposta. Não foi informado também o valor total previsto para ser gasto com a desapropriação dos imóveis e equipamentos.

PARA LEMBRAR

Ferroviários fundaram local

O Hospital Sorocabana foi inaugurado em 1955 por ferroviários da extinta Companhia Estrada de Ferro Sorocabana, responsável pela construção da via entre São Paulo e Sorocaba, em 1875.

Quase cem anos depois, em 1971, a Companhia foi adquirida pela também extinta Ferrovia Paulista S/A (Fepasa), cujos funcionários tiveram tratamento diferenciado no hospital até pouco antes do local fechar, em 2010, após denúncias de corrupção e falhas de gestão.

O processo de fechamento começou em 2009, quando a Justiça nomeou um interventor para sanar as crescentes dívidas da instituição. A Prefeitura acompanhou o assunto e, no mesmo ano, passou a estudar a possibilidade de municipalizar o hospital para impedir que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na região da Lapa ficassem sem atendimento. O primeiro passo para isso, porém, só foi dado agora.

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