Prefeitura vai apurar ação suspeita de empresa

Bolivar venceu licitação, mas pediu ao TCM seu cancelamento; novo pregão foi anulado após 'Estado' ter acesso a resultados

Bárbara Ferreira Santos, O Estado de S.Paulo

11 Agosto 2014 | 02h02

SÃO PAULO - A Controladoria-Geral do Município (CGM) vai investigar a participação da empresa Bolivar no pregão da Prefeitura de São Paulo para a contratação de serviços de limpeza e conservação das escolas municipais e Centros Educacionais Unificados (CEUs). O Estado teve acesso aos resultados antes da divulgação no Diário Oficial da Cidade. Após a publicação, a Prefeitura suspendeu a licitação. 

A empresa, que usa o nome fantasia Bollimp, foi vencedora de dez dos 18 lotes do primeiro pregão (19/SME/2014), feito neste ano pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para a contratação dos serviços, no dia 23 de junho. O pregão, contudo, foi suspenso três dias depois pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) a pedido da própria empresa. Também entraram com representação no TCM o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de São Paulo (Seac-SP) e a empresa Prontserv, que nem sequer participou dos pregões.

Mesmo tendo ganhado a maioria dos lotes na primeira licitação, a Bolivar não chegou nem mesmo a participar do segundo pregão, em 25 de julho. Segundo levantamento da CGM, se a empresa não concorresse no primeiro pregão, 17 dos 18 lotes teriam resultado igual ao do pregão final.

O comportamento da empresa entre os pregões gerou a desconfiança do órgão. Segundo o controlador-geral do município, Mário Vinícius Claussen Spinelli, a apuração sobre a Bolivar será também encaminhada ao Ministério Público.

Spinelli afirma que a CGM vai apurar se a Bolivar quebrou o acordo das 15 empresas que supostamente formariam o cartel e se, depois, recebeu dinheiro das vencedoras para não participar do pregão final.

A saída da Bolivar aumentou o valor final dos lances de uma licitação para a outra - as ofertas finais aumentaram de 7,62% a 18,73%. A CGM vai apurar se, sabendo que a Bolivar não participaria mais do segundo pregão e não levaria mais a maioria dos lotes, o valor supostamente acordado entre as empresas para o último pregão teria subido.

Contradições. O dono da Bolivar, Cristiano Garcia, afirmou ao Estado que a empresa não tem envolvimento com o suposto cartel e que não recebeu pagamento para deixar os pregões.

Segundo Garcia, a empresa não participou do segundo pregão porque não tinha todos os comprovantes de vistoria exigidos no edital. Ele afirmou que o departamento comercial da empresa foi responsável pela inscrição no primeiro pregão e que, depois da licitação, o departamento jurídico, que não sabia das exigências, viu que a empresa não poderia ser contratada. "Descobri que mesmo para frente eu não ia ganhar. E que poderia ser penalizado de prejudicar o certame se participasse."

Em uma segunda conversa com o Estado, Garcia, no entanto, afirma que entrou com o pedido de suspensão no TCM antes do pregão de 23 de junho. Segundo ele, a empresa contestou a exigência de documentos. "Entramos com o pedido antes, porque depois que começa não adianta mais."

O TCM, entretanto, diz que a Bolivar entrou com o pedido de suspensão no órgão quatro dias depois do início do pregão, em 27 de junho - dia em que o pregoeiro encerrou os lances.

O Seac-SP foi procurado por três dias pelo Estado, mas não respondeu às perguntas. A Prontserv não foi localizada.

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