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Prefeitura usará TV para convocar população a discutir plano diretor

Projeto deve ser enviado à Câmara Municipal no segundo semestre

Por André Cabette Fábio - O Estado de S. Paulo
Atualização:

Propagandas na TV e cartilhas serão utilizadas para convocar a população a participar da revisão do Plano Diretor. A medida foi anunciada na manhã do sábado, 27, pelo prefeito Fernando Haddad (PT), presidente da na abertura oficial das discussões sobre a revisão da lei, vigente desde 2002. Na mesma cerimônia, o prefeito elogiou o Plano Diretor antigo feito durante a gestão de Marta Suplicy (PT), mas lamentou que ele não tenha dado resultados esperados “Por que o Plano não produziu os melhores resultados sobre a cidade? Porque o poder público municipal não o observou”, disse.

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O Plano Diretor é a lei que traça diretrizes básicas para o planejamento municipal, influenciando outros importantes mecanismos legais, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Até 1° de junho serão realizadas 10 reuniões com a população, grupos de interesse, o governo e entidades da sociedade civil para avaliar o Plano de 2002. Depois disso, uma segunda etapa será aberta de 8 de junho a 13 de julho para a recepção de propostas pela prefeitura. De 6 de agosto a 3 de setembro serão realizadas audiências públicas regionais. Segundo Américo, a previsão é de que o projeto seja enviado à Câmara no segundo semestre deste ano.

Segundo Haddad, a ideia é que o novo plano foque no desenvolvimento de atividade produtiva em áreas periféricas da cidade, objetivo alardeado em sua campanha com o seu projeto do Arco do Futuro. “Essa é a cidade mais desequilibrada que eu conheço”, afirmou. Ele destacou o objetivo de desenvolver rapidamente o plano, pois haveria “interesses que contam com a demora” na criação de regra. Ele pretende focar no desenvolvimento de zonas cortadas por grandes rios da cidade, que têm boa infraestrutura, mas densidade populacional baixa. “O Tietê e o Pinheiros têm que ser incorporados à paisagem da cidade”, disse.

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