Prefeitura testa modelo de NY na Barra Funda

Conceito é reunir, no mesmo lugar, imóveis de classe média e habitação popular; alvo é quem ganha até seis salários

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

14 Abril 2012 | 03h09

A Prefeitura lançou ontem a consulta pública do projeto-piloto que vai testar o modelo de moradia mista no centro da capital. O conceito é reunir, no mesmo prédio, apartamentos destinados à classe média e à habitação popular, nos moldes do sistema aplicado em cidades como Nova York, nos Estados Unidos. Na prática, trata-se de um novo formato de aluguel social.

Além do condomínio, as famílias pagarão pelo apartamento um valor que não ultrapasse 25% da renda familiar. A primeira proposta será desenvolvida em um terreno na região da Barra Funda, que receberá duas torres com 600 unidades. Desse total, 20% a 25% serão alugadas para pessoas de baixa renda cadastradas pela Secretaria Municipal da Habitação. As demais serão oferecidas a famílias que recebem de 4 a 16 salários mínimos.

A área tem 9,4 mil m² e fica no cruzamento das Ruas Cruzeiro e Cônego Vicente Miguel Marino, ao lado da linha do trem. O local abrigava uma garagem de ônibus. Segundo a Prefeitura, trata-se de localização privilegiada, dotada de infraestrutura e passível de receber o conceito "mix de renda".

A licitação deverá ser lançada nos próximos meses. Segundo a Prefeitura, o empreendimento será desenvolvido com base em uma concessão de obra pública de Habitação de Interesse Social (HIS), combinada com a prestação de serviços sociais e de gestão condominial e patrimonial definidas pela Política Municipal de Habitação. Haverá no local ainda dez lojas de aproximadamente 100m².

Por meio da concessão, que vai durar cinco anos, a empresa vencedora terá de arcar com todos os recursos necessários para a construção e incorporação do modelo de moradia, assim como para a gestão condominial, patrimonial e social das unidades habitacionais. O projeto foi desenvolvido durante o Congresso Internacional de Habitação e Urbanismo de São Paulo, realizado em junho. Na ocasião, o conceito foi debatido por autoridades nacionais e internacionais. Na lista, havia representantes das secretarias de Habitação e da Habitação e Planejamento Urbano de Nova York, com experiência na área.

O número de apartamentos dedicados à habitação social e o valor aportado no Fundo Imobiliário, que será usado como garantia da gestão social, condominial e patrimonial, terão papel de desempate durante a licitação.

Sem prazo. Por enquanto, a incorporadora Brookfield é a primeira a demonstrar interesse no projeto. Em setembro, a empresa protocolou um pedido de autorização para elaborar estudos preliminares. Se participar e vencer a licitação, poderá usar o planejamento já realizado, ou ser ressarcida pelos gastos já efetuados.

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